Comissão da Mulher e da Família leva atendimento e campanhas a municípios do interior e bairros da capital

A garantia dos direitos da mulher – em especial o cumprimento da Lei Maria da Penha – pautou as diversas ações realizadas pela Comissão dos Direitos da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante o primeiro semestre deste ano. Parceira de instituições como a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Amazonas e dos movimentos sociais, a Comissão pode atuar tanto em Manaus quanto no interior do Estado, levando serviços de atendimento jurídico, psicológico e social a mulheres de baixa renda e também participando de campanhas de conscientização e da formulação de políticas públicas voltadas ao público feminino.

Segundo a presidente da Comissão, deputada estadual Conceição Sampaio (PP), ao se garantir segurança e oportunidades às mulheres, toda a família e, consequentemente a sociedade, acaba sendo beneficiada. “A família é a base de tudo e quando a sociedade entende a importância da mulher no lar, no mercado de trabalho e na política, todos avançam na construção de um mundo melhor”, avalia ela.

Dentre as atividades realizadas pela Comissão dos Direitos da Mulher, da Família e do Idoso, Conceição Sampaio destacou a formação das “promotoras legais” – iniciativa executada em parceria com a SEPM, Movimento de Mulheres e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – que forma mulheres capazes de repassar para a comunidade da qual fazem parte os seus direitos garantidos por lei; as reuniões realizadas com prefeitos do interior  para tratar da importância das prefeituras dentro do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência; e a prorrogação por mais dois anos da Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: A Lei é Mais Forte”, um acordo de Cooperação Técnica firmado com a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juntamente com o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM) e instituições parceiras do Poder Público e da Sociedade Civil.

“Nós temos muitas parcerias, pois não se faz trabalho de forma isolada. A nossa Comissão tem sido apontada como uma comissão muito produtiva na Assembleia Legislativa e temos certeza de que durante todos esses primeiros seis meses de 2014 esse trabalho foi muito ativo”, concluiu.

A Comissão dos Direitos da Mulher, da Família e do Idoso tem ainda como membros os deputados estaduais David Almeida (PSD), Fausto Souza (PSD) e Vera Lúcia Castelo Branco (PTB).