O Governo do Amazonas, por meio
da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de forma inédita, passará a
beneficiar, a partir deste mês de janeiro, todos os servidores públicos
estaduais da educação com a concessão de vale-alimentação. O benefício chegará
a 26.680 servidores e corresponderá a um investimento anual de 70 milhões de
reais por parte do Estado. A entrega dos primeiros cartões foi viabilizada
nesta segunda-feira (12 de janeiro) em evento ocorrido na sede da Seduc, no
bairro do Japiim, zona centro-sul de Manaus.
Segundo o governador do Estado,
José Melo, esta é uma das primeiras ações da nova gestão do Governo do Estado
em prol dos servidores da educação e corresponde a um desdobramento previsto na
reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Seduc (PCCR/Seduc)
aprovado no último ano. “O Governo do Estado priorizará o setor de Educação e
uma prova dos investimentos históricos que virão é este reconhecimento digno ao
profissional da educação. Estamos com este ato atendendo a um pleito histórico
e indo ao encontro das reais necessidades de nossos servidores públicos”,
afirmou José Melo.
Conforme o secretário de Estado
de Educação, Rossieli Soares da Silva, com a ação, o Governo do Estado
investirá anualmente aproximadamente R$ 70 milhões. “Já neste mês de janeiro o
benefício chegará a 26.680 servidores públicos estaduais, que se encontram em
pleno exercício de suas atividades na rede pública estadual de educação”, disse
o secretário. Segundo ele, o valor mensal é de R$ 220, por CPF.
De acordo com o secretário da
Seduc, já neste mês de janeiro, os servidores receberão um cartão pessoal, no
qual será depositado mensalmente um valor (R$ 222) que poderá ser utilizado nas
principais redes de supermercados da cidade, padarias, lojas de conveniência,
açougues, dentre outros estabelecimentos. O referido valor será depositado
juntamente à remuneração mensal do servidor.
Benefício histórico –
Professora de Educação Física da escola estadual Maria de Lourdes Rodrigues,
localizada no bairro Alvorada, zona oeste de Manaus, Juliana Paz, 25, vê o
benefício concedido como algo histórico para a categoria. “É uma conquista
histórica que há muito a categoria dos educadores pleiteava. Realmente esta foi
uma medida muito significativa do Governo do Estado em prol da valorização dos
servidores públicos da educação”, disse a professora.
O servidor público Manuel da Cruz
Paiva Pontes, que atua há 30 anos na área da educação e que hoje é assistente
administrativo da Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara (a 270
quilômetros em linha reta de Manaus) também vê com bastante satisfação a
iniciativa do governo estadual em prol dos servidores. “É um reconhecimento que
nos valoriza”, comentou ao receber o cartão durante a cerimônia realizada nesta
segunda-feira.
Ainda de acordo com secretário da
Seduc, o beneficio atenderá não somente a professores mas a todos os
profissionais que estão atuando na rede pública estadual de ensino, incluindo
professores, pedagogos, merendeiras, auxiliares da serviços gerais e demais
servidores.
Legislação – O
benefício do vale-alimentação foi aprovado pela lei nº 3.951, de 4 de novembro
de 2013, que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores da Seduc, alterada pela lei 4.042, de 29 de maio de 2014, a qual
assegura aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Seduc, o ticket
alimentação a partir de janeiro de 2015.
O convênio para disponibilização
dos vales foi efetuado pela Seduc com a empresa multinacional Sodexo, uma
das maiores empresas de serviços de alimentação e gestão de facilidades do
mundo.
Ao todo, foram confeccionados
26.680 cartões, com base no número de servidores atuantes na Seduc e que
corresponde ao efetivo de profissionais que trabalham nas mais de 570 escolas
públicas estaduais da capital, coordenadorias regionais e distritais de
educação, unidade administrativa da Seduc e outras.
Procedimentos – De acordo
com o Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, o repasse do cartão será um
por CPF.
Os cartões vale-alimentação serão
distribuídos aos professores a partir do repasse que será destinado às
coordenadorias (distritais e regionais) cujas suas escolas estão interligadas.
O repasse final às escolas será conduzido por estas coordenadorias.
Os servidores que atuam na sede
da Seduc, localizada no bairro do Japiim, receberão em seu próprio local de
trabalho, o mesmo ocorrendo para os que atuam nas Coordenadorias Regionais ou
Distritais.
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