O presidente da Indonésia não
atendeu a apelos da presidente Dilma Rousseff para poupar a vida de dois
brasileiros presos no país asiático e condenados à morte por tráfico de drogas,
segundo informou nesta sexta-feira (16) o assessor especial para assuntos
internacionais do Brasil, Marco Aurélio Garcia.
Os dois brasileiros são Marco
Archer e Rodrigo Gularte. Segundo Garcia, Dilma conversou por telefone nesta
sexta com o presidente indonésio, Joko Widodo. Ainda de acordo com o assessor,
a execução de Archer deve ser neste domingo (18).
"Não houve sensibilidade por
parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro.
Em princípio, a execução deve se dar à meia-noite de domingo, hora de Jacarta,
às 15h no horário de Brasília", informou Garcia.
Ainda de acordo com o assessor de
Dilma, o governo brasileiro fez uma série de tentativas para conversar com o
presidente indonésio antes de ser finalmente atendido.
"A presidente manifestou seu
desejo de conversar por telefone com o presidente da Indonésia e,
particularmente, há cerca de oito dias, nós convocamos o embaixador da
Indonésia no Brasil aqui no Palácio do Planalto para transmitir esse desejo da
presidente Dilma. Como não havia resposta, nós convocamos o embaixador uma
segunda vez para informar que, para nós, parecia urgente que essa conversa
telefônica pudesse ocorrer. Depois de uma série de iniciativas, hoje, pela
manhã, às 8h pelo horário de Brasília, a presidente pôde conversar por telefone
com o presidente da Indonésia", informou.
Em nota (veja íntegra abaixo), o
governo brasileiro informou que o presidente Widodo disse “compreender” o
apelo da presidente Dilma com os cidadãos brasileiros, mas ressaltou que não
poderia reverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos os trâmites
jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi
garantido o devido processo legal.”
Garcia disse que Dilma lamentou
profundamente a decisão da Indonésia e que a postura do país asiático joga uma
"sombra" nas relações entre os dois países.
“A presidente lamentou essa
posição do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que essa decisão
cria, sem dúvida, sombras nas relações entre os dois países”, completou o
assessor da Presidência.
Garcia concluiu a entrevista
coletiva dizendo que o governo brasileiro espera que "um milagre reverta
essa situação".
Histórico
Marco Archer é instrutor de voo livre e foi preso ao tentar entrar na
Indonésia, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa
delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de
Jacarta. O brasileiro conseguiu fugir do aeroporto, mas foi preso duas semanas
depois. A Indonésia pune com pena de morte o tráfico de drogas.
As leis da Indonésia contra
crimes relacionados a drogas estão entre as mais rígidas do mundo, e contam com
o apoio da população. "Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem
clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os
traficantes", relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral
da Indonésia.
Além do brasileiro, há entre os
condenados um indonésio, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita. Apesar
de a Indonésia não ter realizado nenhuma execução durante o ano de 2014, está
previsto para este ano o fuzilamento de 20 prisioneiros.
De acordo com jornais locais, as
autoridades do país afirmam que já foram preparados “o esquadrão de tiro, um
clérigo e médicos”, e que as execuções ocorrerão simultaneamente. A
Procuradoria explica ainda que os condenados são avisados da execução com três
dias de antecedência para que possam se preparar mentalmente e para que façam
seus últimos pedidos.
Rodrigo Gularte também foi preso
em 2004, mas a data da execução da pena ainda não foi definida.
Veja a íntegra da nota divulgada
pelo governo brasileiro:
"NOTA À IMPRENSA –
TELEFONEMA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AO PRESIDENTE DA INDONÉSIA
A Presidenta Dilma Rousseff falou
ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia,
Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros
Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte
pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter
consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse
respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe
de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A
Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena
de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade
brasileira.
O Presidente Widodo disse
compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas
ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os
trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros
foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou
lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a
execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá
repercussão negativa para a relação bilateral."
G1
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