Governador José Melo abre seminário com prefeitos propondo mais criatividade para melhorar serviços e superar crise financeira
O governador José Melo abriu
nesta sexta-feira, 22 de maio, o Seminário Intermunicipal de Modernização
Administrativa e Gestão Pública Compartilhada propondo maior criatividade aos
prefeitos para superar crise financeira e avançar na qualidade e expansão de
serviços, como educação e saúde. “Quando se aplica bem os recursos públicos,
você reduz custos”, afirmou ele aos prefeitos durante a abertura do seminário.
Primeiro encontro da atual administração estadual com os chefes dos executivos
municipais, o evento sela nova eta
pa na construção de uma agenda convergente de
ações.
Para auxiliar as prefeituras, o
Governo do Estado planeja criar este ano um Escritório de Gestão de Projetos
com a missão de prestar orientação técnica, reduzir falhas na prestação de
contas e diversificar as fontes de captação de recursos para investimentos. O
seminário é realizado pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais
auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença de prefeitos e
autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário. A iniciativa é direcionada
aos gestores municipais e contará com orientações em áreas jurídicas, execução
fiscal, prestação de contas e gestão pública.
Além da capacitação técnica, o
seminário é uma convocação de união entre Estado e Municípios na busca por
alternativas diante da crise na economia brasileira. De acordo com José Melo,
além da queda na arrecadação de impostos, o cenário para 2015 inclui restrições
no acesso a empréstimos e recursos federais. Somente nos três primeiros meses
de 2015, a arrecadação de impostos no Amazonas registrou queda de 10,53% na
comparação com o mesmo período do ano passado. As perdas de receita chegaram a
R$ 237 milhões, afetando o governo estadual e os municípios - que recebem
repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Ano passado, os municípios
tiveram redução brutal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas como
houve aumento do ICMS, deu uma equilibrada. Agora o FPM não está dando
resposta”, pontuou. Economista, o governador do Amazonas avalia que o cenário
econômico e a queda na arrecadação tributária devem manter a curva descendente
durante todo o ano. Para superar as dificuldades, a recomendação é unir esforços
entre os poderes e recorrer à criatividade para atender as demandas da
população, mantendo a qualidade de serviços essenciais como saúde, educação e
segurança pública.
“Em momento de crise, você tem
que otimizar os recursos. Quando se aplica bem, você reduz custos. Temos de ter
criatividade e nos juntarmos para continuar prestando os serviços na educação e
saúde com qualidade, apesar da crise. Essa é uma tentativa do governo no
sentido de alertar os municípios a encontrarmos juntos a solução. Eficiência e
boa aplicação de recursos são as palavras”, disse.
Segundo o secretário de Relações
Institucionais, Francisco Cruz, o governo quer gastar melhor e repassar às
prefeituras as experiências e os conhecimentos técnicos para tanto. Um dos
próximos trabalhos da pasta é criar o Escritório de Gestão de Projetos, que
funcionará em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e
Social (AADES). “Com esse escritório queremos profissionalizar o
desenvolvimento de projetos por parte dos municípios para que as prefeituras
consigam captar recursos em outras fontes de receita”, disse.
O escritório será a base para a
recriação do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icot), que o
Governo pretender recriar a partir de 2016, anunciou José Melo. “A linha é
colocar o suporte técnico que o Estado tem a serviço dos municípios. A ideia é
criar o antigo Icot para ajudar o gestor público na ponta”, resumiu.
O Seminário Intermunicipal de
Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada vai abordar questões
como a profissionalização da gestão, a justiça nos municípios, os gastos
públicos, lei de responsabilidade fiscal e agenda cultural. Entre os
palestrantes estão a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,
desembargadora Graça Figueiredo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado,
conselheiro Josué Filho, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Carlos
Fábio Braga Monteiro, o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, e o
defensor público geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade.
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