Existem algumas frases repetidas
no nosso dia a dia que são de difícil compreensão, ou têm sentido literal
diverso do que se pretende dizer.
São constantes as notícias de
prisão de quadrilhas que já estavam sendo investigadas há anos. Não se sabe em
que consistem as investigações para se afirmar que era aquela quadrilha quem
praticava determinados crimes e por que não eram evitados.
Na mesma área também é comum se
assegurar um reforço de segurança em determinados bairros, trechos de estrada,
já que a polícia “já vinha mapeando” a violência. Deveria ser mais bem
explicado como seria realizado o “mapeamento” da violência, pois se torna
difícil a compreensão de deixarem os crimes acontecerem durante a realização do
mapeamento.
Na praxe forense ou nas rotinas
judiciais é comum despacho de autoridades, determinando subordinados a
realizarem as providências “cabíveis”. Até nos outros Poderes é comum se ouvir
que determinados superiores mandaram subordinados tomarem as “devidas”
providências.
É inimaginável a possibilidade de
uma ordem no sentido contrário, para eventuais providências incabíveis ou
indevidas. Se houvesse, feriria princípio da boa-fé inerente aos servidores
públicos.
Já a prefeitura de São Paulo
costuma colocar placas com alerta de que determinados locais são de “risco de
enchente”. Ora, aí parece assunção inequívoca de responsabilidade pelo
descumprimento de dever, já que a existência desses avisos pressupõe conhecimento
das suas causas. Então, antes de se colocar aviso, deveriam explicar por
que não são resolvidos os problemas causadores das enchentes em vez de alertas
ineficazes.
Esse procedimento e outros
similares têm por objetivo eximir a responsabilização de autoridades por
eventuais danos. Essa seria uma providência incabível, já que os deveres dos
agentes públicos são inerentes ou vinculados às suas atividades e não seria uma
placa suficiente para isentá-los de responder pelos seus atos.
Ainda nos meandros da Justiça, em
autos de processo é comum constatar páginas carimbadas com o termo “em branco”.
Depois de carimbada, era uma vez uma página “em branco”.
Como não existe área da
administração pública fora dessas idiossincrasias, nos transportes, causa
estranheza, no mínimo, as faixas e cartazes pelas cidades com telefones para
solucionar problemas de quem tem carteira de habilitação suspensa ou muitos
pontos acumulados. No varejo, gera certa curiosidade em saber como esses
problemas são resolvidos.
Como está na onda, com a redução
da maioridade penal, a mídia escreve, e especialistas falam sobre a
possibilidade de os menores serem “punidos como adultos”. Dois aparentes
equívocos. Com a mudança da idade para adquirir a maioridade, quem cometer
crime já será um maior de idade. E se vier a ser processado não é porque agiu e
será punido como adulto, mas por ter praticado e ser penalizado como autor de
um delito.
Com relação aos questionamentos
policiais, parece se assemelhar com alguém que prefere tirar uma foto ou filmar
alguém se afogando, em vez de socorrê-lo. Os demais podem trazer prejuízos na
cultura já tão cambaleante da nossa sociedade ou assimilar de forma incorreta
determinados conceitos ou realizar serviços sem nenhuma utilidade.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
para o JV
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