'Depende do mercado', diz ministro Braga sobre alta dos combustíveis

 

Adneison Severiano

 Do G1 AM

Os recentes aumentos de 6% da gasolina e 4% do diesel podem não ser os últimos neste ano. Em Manaus, na manhã desta sexta-feira (9), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), afirmou que a manutenção dos preços dos combustíveis "dependerá do mercado".

O ministro não se aprofundou em critérios de reajustes, mas disse que a aplicação de novos preços dependerá de uma série de fatores. Entre eles, a cotação do dólar.
"Tudo dependerá do mercado. Não há tabelamento de preços. É preço livre na área de combustíveis, depende das circunstâncias de câmbio e de custo do barril de petróleo. São questões de mercado que definem os preços dos combustíveis", afirmou o ministro.

Os reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias estão em vigor desde o dia 30 de setembro. O valor do combustível nas bombas varia e depende de determinação dos postos. A empresa, endividada em dólar, já vinha sendo pressionada pelo câmbio alto nos últimos meses. Em 2015, o dólar acumula alta de 52% sobre o real.

Aumentos anteriores
Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado o preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel, com altas de 3% e 5%, respectivamente.

Em janeiro de 2015, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel também foi elevada. O aumento foi repassado ao consumidor pelos postos de gasolina.

De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou nos postos.

Em agosto deste ano, a Petrobras anunciou também aumento do preço do gás de cozinha - o gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta média anunciada foi de 15%.

TCU e "pedaladas"
Eduardo Braga comentou o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou a rejeição das contas do governo federal de 2014. Para o ministro de Minas e Energia, há "politização do parecer do TCU".

"É um parecer prévio, que não é um julgamento terminativo. Aquilo que não achava indevido em anos anteriores, agora acha indevido neste ano. O TCU disse algo muito grave, que essas subversões são empréstimos disfarçados ao governo federal. O que vamos fazer? Vamos acabar com o Bolsa Família? Vamos acabar com os empréstimos com as empresas? Com todo respeito ao Tribunal de Contas, há pontos do programa que precisam melhorar, mas há uma certa politização desta posição do TCU nesse parecer prévio", avaliou Braga.

As irregularidades, como as chamadas "pedaladas fiscais", apontadas pelo TCU, foram contestadas pelo ministro. "É importante que a população entenda que esse parecer prévio foi baseado em algumas premissas chamadas, pela opinião pública, de pedaladas. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e tem um contrato com o governo. O contrato diz que essa é uma contraprestação de serviço onde se tem estimativas de valores pagos todos os meses. O governo deposita e se no final do mês o pagamento do Bolsa Família teve uma variação para cima, a Caixa não vai deixar de pagar, a conta fica devedora e o governo cobre. Ao longo do período de 2014, esse saldo não foi negativo, mas houve durante algum período o que ficou negativo. O que entendeu o TCU, que isso era um empréstimo. Isso não é um empréstimo. É uma contraprestação de serviço em que ora tem dinheiro do governo federal e ora da Caixa Econômica, que é remunerada", afirmou Eduardo Braga.

O ministro disse que aguarda a manifestação do Congresso. "Aí sim será o julgamento das contas em cima do parecer prévio do TCU", afirmou Braga.