O governador José Melo foi
condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região (TRT11). Durante a cerimônia, que aconteceu na manhã
desta sexta-feira (29), no Fórum Trabalhista de Manaus, também foram entregues
66 Certidões Negativas de Precatórios a entes públicos dos Estados do Amazonas
e de Roraima.
A insígnia recebida pelo
governador reconhece seus homenageados pela excepcional compostura profissional
e técnica no desempenho de suas funções. Melo atribuiu a honraria ao trabalho
desenvolvido por toda a sua equipe de governo. “Essa homenagem é para toda a estrutura
e o esforço que o governo tem feito para manter o equilíbrio e a maquina
pública funcionando mesmo durante o período de dificuldades que estamos
enfrentando”, afirmou.
O governador ainda elogiou a
iniciativa do tribunal em agilizar o acerto de contas com os débitos das
esferas municipais e estaduais, o que resultou na emissão de mais de 60
Certidões Negativas de Precatórios e na capitação de aproximadamente R$ 30
milhões aos cofres públicos. O documento é um reconhecimento concedido pela
Justiça do Trabalho do Amazonas aos entes públicos da administração pública
direta e indireta que quitaram todos os seus débitos de precatórios de natureza
alimentícia, referente ao exercício de até 2015.
Para presidente do TRT da 11ª
região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho “a certificação é uma
aliada do Programa de Conciliação em Precatórios para a elevação do percentual
de entes públicos adimplentes, os quais passam a ser conhecidos e prestigiados
não apenas pelo tribunal, mas por toda a sociedade”.
O evento encerrou a programação
da 2ª Semana Regional de Conciliação nos Precatórios, realizada pelo TRT11 no
período de 25 a 29 de abril. A ação teve como principal objetivo conscientizar
administradores públicos quanto à necessidade de quitar o débito na execução
trabalhista antes do término final do prazo para pagamento, evitando assim a
inadimplência.
O que significa " esforço para manter o equilíbrio a máquina pública funcionando mesmo durante o período de dificuldade que estamos enfrentando" ? O que todos observamos e que o governo vem praticando, sem qualquer acanhamento, um calote geral. A solução que o senhor governador encontra para manter esse dito equilíbrio tem sido à custa da falência dos fornecedores e locadores e deixando à míngua os profissionais terceirizados. Tenho vergonha de ser amazonense!
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