Temer começou mal, muito mal sua
administração, especialmente por ter escolhido ministros investigados na
Lava-Jato, além de outros equívocos mencionados anteriormente e a concessão de
reajuste aos servidores federais.
Por ser interino, deveria ter
plena tranquilidade para adotar medidas impactantes e impopulares, que
trouxessem mudanças substanciais à estrutura na administração pública
brasileira.
E porque ninguém pode cobrar
muito de alguém que assumiu um governo no meio de um turbilhão de problemas de
toda ordem. Depois, porque não há a menor chance de se reeleger em 2018, caso
arrisque em seguir o modelo de gestões anteriores, já fracassadas.
Para ter o mínimo de
sobrevivência é preciso começar por mexer forte num vespeiro. Deveria começar
por diminuir os cargos comissionados. Esta questão merece aprofundamento para
se chegar a números mais precisos. Só como exemplo, as assembleias legislativas
e as câmaras municipais têm um número muito maior de cargos comissionados do
que efetivos. Essa regra não se repete em todos os órgãos federais, mas existem
excessos em quase toda a administração.
No dia 25 de maio de 2016, o
jornal Folha de S.Paulo publicou que existem mais de 360 mil servidores
comissionados na esfera federal. É preciso muito pragmatismo para acabar de
imediato com pelo menos 300 mil desses cargos comissionados. E ainda sobrariam
escandalosos mais de 60 mil que, de acordo com noticiários recentes,
representam quatro vezes mais do que os dos Estados Unidos e dezenas a mais do
que os cargos comissionado da França.
Outra medida que traria
benefícios imediatos seria a exigência do cumprimento rigoroso da carga horária
completa por todos os servidores, com controle rigoroso por meio de impressão
digital. Na mesma linha, deve-se acabar com o pagamento de hora extra. Se
houver estrita e inadiável necessidade, cria-se banco de horas para compensação
oportuna.
Também seria benéfico criar
comissões internas para um levantamento sobre todos os bens da União, além de
se intensificar a recuperação daqueles que tenham desaparecido ou não se tenha
certeza da destinação. Pelo que se ouve falar, o desvio de material é mais
comum do que a mídia divulga, inclusive de aparelhos caros, muitos desses fazem
falta nos hospitais públicos.
Outros abusos a serem combatidos
são os alugueres de prédios suntuosos e de carros, os apartamentos residenciais
para políticos, as inúmeras verbas disfarçadas, cujo destino final é o bolso de
parlamentares. Também se deve acabar com o direito de uso de aviões da FAB por
qualquer agente público, a não ser em casos de extrema necessidade e urgência.
Ainda se deveria economizar com a
extinção de muitos contratos de serviços desnecessários, que são mantidos
apenas pela cultura da “Casa Grande”, bem como das mordomias. Como exemplo,
citaria a contratação de empresas terceirizadas de garçons, existentes em quase
todos os órgãos públicos. Passar uma borracha em todos os contratos com
empresas de mensageria, que são contratadas para carregar documentos, numa
época em que o papel na administração pública já deveria estar praticamente
adstrito aos arquivos e museus.
Por fim, acabar com a realização
diuturna de solenidades meramente condecorativas, com concessão de medalhas,
colares e outros adereços meramente supérfluos. Poderiam ser mantidas apenas
algumas muito raras, tradicionais e de simbologia nacional reconhecida.
Essas medidas sinalizariam um bom
começo. Mas devem ser acompanhadas de fiscalização eficiente, com medidas de
prevenção para evitar a volta dos abusos.
No próximo texto apontarei
sugestões de medidas estruturantes de longo prazo, como a diminuição expressiva
de municípios, de vereadores e de deputados.
Pedro Cardoso da Costa –
Interlagos/SP para o JV
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