Do G1
O presidente Michel Temer
anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo vai liberar o saque de contas do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015.
Temer fez o anúncio em pronunciamento antes de participar de um café da manhã
com jornalistas, no Palácio do Planalto.
A medida faz parte de uma
tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não
haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor
que tem na conta inativa. Temer não detalhou a partir de quando o saque será
liberado.
"Nós estamos flexibilizando
essas exigências [para o saque do FGTS], porque o momento que vivemos na
economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial,
uma recomposição da renda do trabalhador. Portanto, estamos permitindo que os
trabalhadores detentores dessas contas até 31 de dezembro de 2015 possam dispor
de recursos que em condições normais não estariam ao seu alcance", afirmou
o presidente.
Temer disse, que pelos cálculos
do governo, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, o que equivale, nas contas
de equipe econômica, a 0,5% do PIB. Segundo ele, cerca de 10, 2 milhões de
trabalhadores podem sacar o dinheiro. A maior parte das contas inativas, de
acordo com o governo, tem saldo de menos de um salário mínimo.
O presidente argumentou que os
saques das contas inativas do FGTS não vão prejudicar projetos que dependem da
verba do fundo, como o financiamento de moradias do Minha Casa Minha Vida.
"É um injeção de recursos
que vai mobilizar, movimentar a economia e equivale, também pelos cálculos do
Planejamento, a cerca de 0,5% do PIB e sem pôr em risco a própria solidez do
FGTS, porque vocês sabem que os valores do FGTS se destinam à habitação
popular, saneamento, mobilidade. Então, não põem em risco o fundo de garantia,
as verbas para aplicação nesses setores que estou mencionando", afirmou
Temer.
Reforma trabalhista
O presidente informou também que
fará, após o café da manhã com os jornalistas, um anúncio sobre propostas do
governo para mudanças na legislação trabalhista.
"Convido a todos para, logo
mais, estejamos no Palácio do Planalto para anunciar a modernização da
legislação do trabalho, com uma característica muito importante que deve ser
ressaltada, a de que presentes deverão estar não só representantes das centrais
sindicais como representantes dos empregadores, representantes de federações.
Isso tudo foi muito bem negociado pelo Ministério do Trabalho no sentido de
fazer uma composição que não desagradasse fundamentalmente nem trabalhadores,
nem empregadores", disse o presidente.
Juros do cartão
Temer não deu detalhes, mas
afirmou que o governo trabalha com redução dos juros do cartão de crédito a
partir do primeiro semestre do ano que vem. Ele disse ainda, sem explicar como
será a ação da equipe econômica nesse sentido, que a queda nos juros do cartão
deve ser de mais da metade nos primeiros meses de 2017.
"Anunciamos que haveria uma
redução dos juros do cartão de crédito. E, de fato, os últimos estudos revelam
que no primeiro trimestre deste ano haverá uma redução de mais da metade dos
juros cobrados do cartão de crédito", afirmou o presidente.
Ele anunciou ainda que a redução
nos juros do cartão ocorrerá em duas hipóteses: "a hipótese do juro do
cartão, que é aquela coisa dos 30 dias, que é o chamado rotativo, onde haverá
esta redução de mais da metade do que hoje se cobra. Em segundo lugar, 30 dias
após, é isso que está sendo imaginado, haverá um parcelamento daqueles que não
pagaram, e esse parcelamento ainda receberá juros inferiores, menos da metade,
digamos, do chamado rotativo", informou Temer.
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