O homem, que é funcionário
terceirizado da empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada, foi preso, por
policiais militares que atuam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj),
no momento em que estava trabalhando.
De acordo com o diretor do DRCO,
delegado Juan Valério, o funcionário é suspeito de repassar informações
sigilosas a um interno do Compaj, localizado no quilômetro 8 da BR-174.
"Na apuração dos fatos, o agente repassou informes precisos e sigilosos
sobre o quantitativo de agentes e policiais nas guaritas e no portão
operacional, o P3. Esse local é estratégico para uma possível rebelião e onde
se guarda todo material necessário ao normal funcionamento da penitenciária”,
disse Valério.
Conforme o diretor do DRCO, o
preso que recebeu a informação do agente fingiu estar doente para poder ser
transferido à enfermaria, onde, de lá, receberia informações do agente
penitenciário. Com a volta do interno ao pavilhão, iniciou-se um tumulto nas celas,
onde os internos batiam nas grades e ameaçavam queimar colchões. “Rapidamente o
tumulto foi cessado com o acionamento do reforço emergencial das forças de
segurança”, informou a autoridade policial.
O diretor adjunto do DRCO,
delegado Guilherme Torres, explicou que o agente, apesar de ser funcionário
contratado de uma empresa privada que presta serviço no Sistema Prisional do
Estado, equipara-se a um funcionário público para fins penais, motivo pelo qual
o homem foi autuado em flagrante pelo delito praticado contra a administração
pública. “Pelo fato de ter uma pena superior a quatro anos, não foi arbitrada
fiança e o agente penitenciário ficará à disposição da Justiça. Enviaremos
ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que seja
resguardada a integridade física do homem, bem como sua identidade",
pontuou Torres.
Para finalizar, o diretor do DRCO
destacou que um inquérito policial foi instaurado para apurar a possível
participação do agente penitenciário em uma organização criminosa, pois há
indícios que o homem atuava naquele presídio repassando informações
privilegiadas que possuía do Sistema para membros de uma facção.
Autuação
No DRCO, o agente penitenciário
foi autuado em flagrante por violação de sigilo funcional qualificado por dano
à administração pública, previsto no Artigo 325, parágrafo segundo, do Código
Penal Brasileiro (CPB). Na tarde deste domingo, dia 15, ele será conduzido ao
Fórum Henoch da Silva Reis, onde irá passar por Audiência de Custódia. Em
depoimento, o funcionário negou ter dado detalhes da segurança do Compaj, mas
testemunhas desmentiram a versão.
A SEAP informou que será aberto
um processo administrativo na Corregedoria do Sistema Penitenciário. Toda a
ação foi acompanhada pelo Comitê Integrado de Crise do Sistema Penitenciário,
coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
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