A assessoria do Ministério da
Justiça informou neste domingo (8) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes,
autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de
Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Os três estados solicitaram ajuda da União
para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais.
(Correção: ao ser publicada, esta
reportagem errou ao informar que o ministro da Justiça também havia autorizado
o envio de auxílio federal para Roraima. No caso de Roraima, o ministério diz
que Alexandre de Moraes ainda não foi procurado pelo governo local. O erro foi
corrigido às 10h10)
O governo amazonense, por
exemplo, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do
Sistema Penitenciário – vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) –, que atua no ordenamento de unidades prisionais. A solicitação foi
feita depois de notificação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Os procuradores de Justiça
encaminharam ao governador amazonense José Melo (PROS) uma série de
recomendações com medidas para conter a crise no sistema penitenciário. Entre
as ações previstas está o envio da Força Integrada de Atuação no Sistema
Penitenciário.
No início da semana passada,
entre domingo (1º) e segunda (2), 56
presos haviam sido mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio
Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram mortos em outra penitenciária da
capital amazonense.
Já neste domingo, ao menos, três
pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador
Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital do Amazonas.
O Ministério da Justiça disse
neste domingo que o governo amazonense solicitou "ajuda imediata" da
Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário.
Ainda de acordo com a assessoria
da pasta, os pedidos encaminhados por Manaus já foram autorizados por Alexandre
de Moraes, "dentro dos termos legais".
Rondônia
O ministério afirmou que o
governo de Rondônia pediu a Alexandre de Moraes, mas ainda não formalizou,
investimentos para equipar e manter os presídios locais.
Conforme a pasta, antes mesmo de
a administração rondoniense formalizar a solicitação à União, o ministro já
adiantou que irá aceitar a solicitação.
"O pedido do governo de
Rondônia, apesar de ainda não ter sido oficializado, também já foi autorizado
pelo ministro da Justiça", observou a assessoria do ministério.
Mato Grosso
Apesar de Mato Grosso não ter
registrado rebeliões nos últimos dias, como Amazonas e Roraima, o governador
Pedro Taques conversou por telefone neste sábado (7) com o ministro da Justiça
para pedir auxílio da União na área de segurança, relatou a assessoria do
ministério.
Ex-procurador da República,
Taques solicitou a Alexandre de Moraes, segundo a assessoria da pasta, o envio
de equipamentos de segurança para instalar em presídios mato-grossensenses.
O Ministério da Justiça não
detalhou quais foram os dispositivos solicitados pelo governador de Mato
Grosso.
"Em conversa telefônica na
tarde deste sábado, 7 de janeiro, com o governador Pedro Taques, do Mato
Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos
solicitados", informou a assessoria da pasta.
Roraima
Palco de uma matança que deixou
33 detentos mortos, Roraima vai pedir novamente ao governo federal o envio de
homens da Força Nacional para atuar na segurança da Penitenciária Agrícola de
Monte Cristo, onde ocorreu o massacre na semana passada.
Em novembro do ano passado, a
governadora de Roraima, Sueli Campos (PP), já havia formalizado o pedido ao
Ministério da Justiça, após 10 presos terem sido mortos na mesma unidade
prisional. Na ocasião, entretanto, Alexandre de Moraes negou o envio da força
federal.
Após a morte de mais de 30
detentos na última semana, o governo de Roraima trouxe a público os documentos
que comprovavam o pedido anterior de auxílio e a negativa do ministério.
Em nota, a pasta afirmou que, à
época, Alexandre de Moraes havia explicado à governadora de Roraima que a Força
Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração dos
estabelecimentos prisionais.
A revelação de que o governo
federal havia negado ajuda ao governo de Roraima que poderia ter evitado a
matança no presídio de Boa Vista gerou repercussão negativa para o Palácio do
Planalto.
Por conta desse episódio, a
governadora chegou a dizer ao presidente Michel Temer que não havia necessidade
de o ministro viajar a Roraima na última quinta (5) para vistoriar a unidade
prisional e oferecer ajudar do Executivo federal.
Neste sábado, porém, o secretário
de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse que o estado iria
pedir novamente ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional para
agir na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Segundo ele, o novo pedido será
formalizado na segunda-feira (9). Castro ressaltou que, agora, esperava que a
solicitação fosse atendida pelo ministro da Justiça.
"Vamos novamente pedir isso
[envio da Força Nacional]. Na segunda-feira, o governo vai reqeuerer junto ao
ministro da Justiça o envio da Força Nacional. Esperamos que seja
atendido", enfatizou o secretário em uma entrevista coletiva.
Em relação ao novo pedido de Boa
Vista, o ministério se limitou a dizer que, até o momento, Moraes ainda não foi
contatado pessoalmente pelas autoridades de Roraima e que "está
aguardando".
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