O governador do Amazonas, José
Melo, reuniu nesta segunda-feira, 9 de janeiro, representantes dos três poderes
para discutir soluções para problemas do sistema penitenciário do Estado. No
encontro, o governo estadual apresentou as medidas que vem adotando desde o
início das ocorrências nas unidades prisionais e ouviu as sugestões para
melhorias no sistema. O grupo deve voltar a se reunir em um mês.
A reunião aconteceu no gabinete
de José Melo, na sede do Governo do Estado, zona Oeste da capital. Do governo,
participaram os secretários de Segurança Pública, Sérgio Fontes, de
Administração Penitenciária, Pedro Florência, a Procuradora-Geral do Estado,
Heloysa Simonetti, e o chefe da Casa Civil, José Alves Pacífico.
Durante a reunião, José Melo
destacou as ações emergenciais adotadas pelo governo estadual. O Governo
do Amazonas mantém um Comitê de Gerenciamento da Crise no Sistema
Penitenciário, com liderança da SSP e Seap. Todos os procedimentos
investigatórios para apurar as causas da rebelião nas unidades prisionais estão
acontecendo. Uma Força-Tarefa de investigação está formada por delegados
de unidades especializadas com a coordenação dos delegados Ivo Martins, Tarson
Yuri e Rodrigo de Sá Barbosa com o objetivo de identificar os líderes do
movimento, responsabilizá-los criminalmente e fazer a transferência para
presídios federais.
“Cuidamos de melhorar a segurança
interna, a PM ajudou no reforço das muralhas, está presente em todas as
unidades prisionais, isso já inibe uma ação. Também foi colocada uma barreira
na entrada dos ramais, só está entrando funcionários e advogados. Essas medidas
foram previstas para pacificar. Retiramos de todas as unidades prisionais os
internos que não tinham convivência, que eram ameaçados e que se diziam
integrantes de outra organização criminosa, que foram transferidos para a Vidal
Pessoa”, elencou o titular da Seap, Pedro Florêncio.
O secretário de Segurança
Pública, Sérgio Fontes, relembrou que desde o ano passado o governo estava monitorando
as ameaças de fugas e rebeliões nos presídios de Manaus. Trabalho que vem sendo
feito integrado com órgãos de várias esferas e que culminou com a implantação
em outubro de 2016 de um Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de
Segurança Pública, com representantes estaduais, federais e órgãos municipais.
“O governo tem se preocupado com
essa questão desde outubro, com a possibilidade de haver convulsões por conta
dos presos da operação La Muralha. Essa atividade colegiada nossa é antiga. Mas
agora, com a crise, essa atividade teve que subir níveis. Não pode mais ser no
nível operacional, tem que ser no nível de gestão. Presidentes dos tribunais,
procurador geral de justiça, pessoas que respondam por suas instituições. É
isso que o governador tem procurado fazer e é isso que fez agora”, enfatizou
Fontes.
Dos demais poderes, fizeram parte
o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Flávio Pascarelli,
além dos chefes do Ministério Público Federal no Amazonas, da Polícia Federal, da
Defensoria Pública do Estado e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil. O deputado estadual Abdala Fraxe representou a Assembleia
Legislativa do Estado.
“É positivo o Estado conduzir a
resolução dessa crise de modo transparente e colaborativo. Vários órgãos, cada
um com sua respectiva ótica, tem algo a contribuir nessa resolução do sistema.
A questão penitenciária hoje é muito mais complexa do que anos atrás e seja
talvez a ponta mais complexa do nível da segurança pública, porque hoje essas
duas questões precisam ser combatidas em conjunto”, disse o procurador chefe do
MPF, Edmilson Barreiros.
O secretário Sérgio Fontes também
falou da expectativa de reforço com a vinda de policiais da Força Nacional de
Segurança. O pedido foi encaminhado pelo governador José Melo ao Ministério da
Justiça no domingo, 8 de janeiro.
“Estamos com várias frentes de
combate. Em um primeiro momento, tínhamos total controle com os nossos meios.
Mas esses meios têm se mostrado insuficientes porque a crise permanece e a
tropa, especialmente da Polícia Militar que sempre é chamada para esses
eventos, está cansada. Então nós precisamos agora de um efetivo apenas para
cuidar do sistema prisional, porque a Força Nacional tem essa característica. É
uma tropa ostensiva, e não de investigação, e virá, paralelo a isso, uma equipe
especializada do Depen para avaliar os nossos protocolos, dar sugestões,
treinar e trazer equipamentos que possam otimizar a retomada do controle do
sistema prisional”, esclareceu o titular da SSP.
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