JV MANAUS - Governador José Melo anuncia medidas imediatas para reforçar segurança no sistema prisional do Estado
O governador do Amazonas, José
Melo, anunciou na noite desta segunda-feira, 2 de janeiro, um conjunto de
medidas para implantação imediata na rotina do sistema prisional para reforçar
a segurança nas unidades. O pacote foi apresentado em coletiva à imprensa após
reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Presos
líderes do motim nas unidades prisionais estão sendo identificados e serão
transferidos para presídios federais nas próximas semanas.
As forças de segurança estão em
operações pela cidade para recapturar foragidos. Até o fim da noite, 48
detentos haviam sido reconduzidos ao sistema prisional, segundo a Secretaria de
Segurança Pública (SSP-AM). As buscas continuam, com barreiras montadas em
diversas zonas da cidade, nas rodovias estaduais e BR-174.
As medidas anunciadas pelo
governador serão implantadas de forma imediata e atendem ao reforço da
segurança nas unidades e a ampliação do número de vagas no sistema prisional.
Revistas periódicas serão intensificadas, haverá reforço na presença da Polícia
Militar em apoio ao trabalho dos agentes penitenciários, além da revisão de
algumas medidas internas das unidades. Três unidades prisionais em Manaus,
Manacapuru e Parintins devem começar a ser construídas neste ano, ampliando em
mais de quatro mil a capacidade para abrigar os detentos.
“Houve uma guerra de facção por
espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das
penitenciárias. Foi um caso fortuito que fica muito difícil de conseguir identificar,
até porque eles têm uma linguagem própria. A grande verdade é que durante todo
o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional
que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é
um fato isolado. O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura.
Muitas medidas serão tomadas agora no sentido de retirar, uma vez identificado
legalmente, vários deles para transferência”, disse o governador.
Novas penitenciárias - Ainda
em janeiro, o Governo do Amazonas deve começar a construção de uma
penitenciária agrícola em Manaus. Modelo que será implantado através de uma
Parceria Público-Privada com investimentos da ordem de R$ 100 milhões e
capacidade para 3,2 mil detentos. Outras duas novas unidades devem entrar em
obras com os recursos liberados no fim do ano passado através do Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen). O governo estadual recebeu R$ 50 milhões dos
quais a maior parte, R$ 32 milhões, serão destinados à construção de presídios nas
cidades de Manacapuru e Parintins, no interior do Estado. Equipamentos de
segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba.
“Houve um aumento expressivo de
presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente
agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Os recursos
estavam contingenciados e os custeios ficavam ao encargo do Estado. Em outros
estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse o governador.
Mais recursos do Funpen serão
liberados - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, disse que
colocou à disposição do Amazonas o apoio da Força Nacional de Segurança para
situações de emergência, mas o cenário atual não exige tal medida. Ele também
anunciou que no primeiro semestre de 2017 um montante de R$ 1,8 bi do Funpen,
que estava contingenciado, será liberado pelo governo federal. O dinheiro
vai permitir a construção de 27 novos presídios no país.
“A questão penitenciária é
absoluta prioridade do governo do presidente Michel Temer. Tanto que
quarta-feira passada liberamos R$ 1,2 bilhão para todos os Estados, foi a
primeira vez que houve a aplicação fundo a fundo. Isso é importantíssimo porque
permite que os Estados possam gastar de maneira imediata”, lembrou Moraes.
No final do mês, o Ministério da
Justiça pretende criar núcleos permanentes de inteligência para apoiar os
Estados na previsão de ocorrências desse tipo. O grupo será formado por Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares.
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