O líder do Partido Republicano
Brasileiro (PRB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado
Carlos Alberto, assume amanhã, 01 de fevereiro, o cargo de Ouvidor/Corregedor
da casa legislativa. O novo posto foi herdado pelo parlamentar após a vitória
da chapa que concorria à composição da nova mesa-diretora para o biênio
2017-2018 ter sido a vencedora da eleição realizada no final do ano passado.
David Almeida (PSD) assume a presidência da Aleam em lugar do deputado Josué
Neto, do mesmo partido, que passa a ocupar a terceira vice-presidência da mesa.
“Vou lutar para cumprir o
Regimento Interno da casa no que descreve seu artigo 22, onde explicita que o
exercício do cargo de Ouvidor/Corregedor é o de
zelar pela qualidade do
desempenho institucional da Assembleia Legislativa, como também do
comportamento dos parlamentares no exercício do mandato”, declarou o deputado.
Cabe ao Ouvidor/Corregedor, entre
outras funções, examinar, deliberar e encaminhar aos órgãos competentes as
reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre:
ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública; a qualidade dos serviços
legislativos e administrativos prestados à Assembleia; e propor a abertura de
sindicância, inquérito administrativo ou policial, destinado a apurar
irregularidades.
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