Confira o Calendário
de inspeções aqui.
Vinte e seis municípios
amazonenses serão fiscalizados do dia 15 de maio até 6 de junho, durante a
primeira etapa de inspeção de 2017, por técnicos da Secretaria Geral de
Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Secex/TCE-AM). Os
126 órgãos do Estado e os 49 da Prefeitura de Manaus já começaram a ser
auditados, segundo informou a Secex.
A pedido do procurador-geral do
Ministério Público junto ao TCE, Carlos Alberto Souza de Almeida, que apontou
uma série de irregularidades praticadas na Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) durante a sessão ordinária do TCE-AM, nesta semana, a pasta terá
prioridade entre os 126 órgãos do governo do Estado a serem inspecionados este
ano.
As equipes de técnicos — cada uma
com um engenheiro responsável — irão às 26 cidades conferir se as informações
contidas nas prestações de contas de 2017 (referente ao ano de 2016), enviadas
ao TCE até o último dia 31 março passado, correspondem à realidade. Serão alvo
de auditoria nesta etapa 26 câmaras municipais, 26 prefeituras e 24 órgãos das
administração indireta do interior, como institutos de trânsito, companhia de
água e esgoto e órgãos previdenciários. Serão inspecionados municípios de oito
áreas/calhas, divididas pela Secex.
A recomendação do presidente do
TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, é que, a exemplo do ano anterior, todas
as 348 inspeções de 2017 sejam realizadas neste ano. "Queremos manter os
índices do ano passado e dos índices dos conselheiros que nos
antecederam", disse.
Logística e economia de custos
Para facilitar a logística e para
economizar gastos com passagens, a maioria das equipes vai vistoriar dois
municípios de uma vez só, como é caso de cidades próximas como São Gabriel da
Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Em Maués, Iranduba e Presidente
Figueiredo, as equipes de inspeção fiscalizarão, em 12 dias, cinco unidades gestoras
de uma vez só.
De acordo com o plano de inspeção
da Secex, aprovado pelos conselheiros esta semana, o prazo para entrega dos
relatórios técnicos, após a fiscalização — os quais fundamentarão os pareceres
do MPC e os votos dos relatores — varia de 15 para 30 dias.
Os demais municípios do interior,
tanto dos gestores inadimplentes quanto dos que decretaram estado de
emergência, serão inspecionados na 2ª etapa, prevista para em julho.
Nesta semana, durante a sessão do
Pleno, os conselheiros solicitaram às câmaras municipais que procedessem as
tomadas de contas das prefeituras inadimplentes (Eirunepé, Guajará, Jutaí,
Tapauá, Alvarães, Atalaia do Norte, Barreirinha, Careiro, Itapiranga, Lábrea,
Maraã, Novo Airão, Parintins,Tabatinga e Tonantins), conforme determina a
legislação. As contas dos demais órgãos serão tomadas pelo TCE.
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