quinta-feira, 20 de abril de 2017

JAMBO VERDE - O Desmonte da FUNAI no Vale do Javari poderá matar índio



Por conta do Dia do Índio, a UNIVAJA - União dos Povos Indígenas do Vale do Javari publicou o Informe nº. 005 UNIVAJA - União dos Povos Indígenas do Vale do Javari 2017, onde relata a verdadeira situação dos indígenas do Vale do Javari, e povo do Brasil. Além de relatar o gradual desmonte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). E a falta de compromisso com os povos indígenas do Brasil...Leia o Artigo abaixo:


Informamos a todos nossos parceiros, colaboradores, lideranças indígenas, organizações indígenas e indigenistas, a nossa preocupação sobre o que vem acontecendo e o que poderá acontecer em nossa região, diante de um futuro incerto e com a grande vulnerabilidade pela qual, nós, indígenas do Vale do Javari, teremos de enfrentar com o desmonte da FUNAI, sobretudo nesse contexto no qual o Ministério da Justiça vem sendo comandado por um representante do agronegócio e conhecido anti-indígena e a presidência do órgão indigenista por um pastor evangélico, que representa o que há de mais retrógrado e o fundamentalismo religioso de uma grande parte de congressista da atual legislatura.
Sabemos também que tal situação não é uma “exclusividade” somente do Vale do Javari, haja vista se tratar de um contexto, contra os direitos indígenas, que vem acontecendo em todo o país. Contudo, acreditamos que quanto mais informações dispormos para as iniciativas de mobilização e fazermos o máximo de esforços em divulgá-las, principalmente nos meios alternativos de divulgação, maior será a intensidade de difusão.

O Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do país, demarcada em área contínua, e é habitada pelos povos Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari, Kulina e Korubo. Além dessas etnias e, segundo dados oficiais da FUNAI, é a área que detém a maior quantidade de informações e referências de grupos que ainda vivem em “isolamento voluntário” no país e provavelmente no mundo. E devido a essa especificidade a FUNAI, através da Coordenação Regional de Atalaia do Norte tinha, detém sob sua jurisdição, 5 (cinco) Coordenações Técnicas Locais (as chamadas CTL´s). A Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari, unidade que é responsável, especificamente, para as questões de proteção etno-ambientais dos grupos “isolados”, tinha 4 Bases de vigilâncias permanente em locais estratégicos que, relativamente, vinha impedindo as invasões das áreas habitadas por esses. Trata-se das Bases Jandiatuba, Base Quixito, Base Ituí e Base Curuçá, cada uma com sua importância nas suas respectivas jurisdições. Dessas, a Base Jandiatuba foi desativada em meados de 2009 e pelas últimas informações repassadas pelos servidores locais da FUNAI, a tendência é que as atividades das Bases Curuçá, Quixito e Ituí tenha ser paralisadas nos próximos meses. Todas pelo mesmo motivo: não há recursos financeiros para compra os mais básicos insumos como combustível e alimentação.
Das 5 CTL´s existentes, a CTL-Massapê, que atendia as demandas dos indígenas Kanamari foi simplesmente extinta através do infame decreto nº 9010 de 23.03.2017. Ressaltamos, entretanto, que o povo Kanamari é o que mais sofre com os piores indicadores de saúde em nossa região, não por acaso os índices de mortalidade infantil é um dos mais altos do país, equiparado somente a dados de algumas regiões africanas. As margens do rio Itaquaí e seus afluentes é uma das sub-regiões do Javari que apresenta a grande maioria das aldeias dos “isolados”. Essa CTL, até então, era uma das únicas presenças da FUNAI nessa área.
As Bases do Rio Quixito e do rio Curuçá, localizadas nas regiões noroeste do Javari têm como objetivo o monitoramento e proteção dos territórios habitados pelos “isolados” do rio Quixito, os quais transitam por uma vasta região que se estende a partir da Calha do rio de mesmo nome até as cabeceiras do Igarapé Maia, afluente do rio Curuçá. Em 2014 e 2015 esses indígenas vinham aparecendo, esporadicamente, nas adjacências das aldeias São Luís (etnia Kanamari) e Flores (etnia Mayoruna). Ressaltamos, contudo, que a região do baixo rio Curuçá é uma das áreas mais afetadas pelas intensas invasões de narcotraficantes, contrabandistas, caçadores e madeireiros, pois se trata de uma área próxima à fronteira com o Peru. Não por acaso a Polícia Federal Brasileira já considera o Rio Javari, que banha essa região, como a maior rota do narcotráfico internacional.
A Base localizada na confluência dos Rio Ituí e Itaquaí, além de servir como ponto de controle de quem entra ou sai pelas calhas desses rios e que dão acesso a quase toda região leste do Javari, tem a responsabilidade de atender e prestar assistência a um grupo de Korubo contatados em 1996 e mais os que foram contatados em 2014 e 2015, num total de mais de 80 indígenas de recente-contato, ou seja, a operacionalização dessa Base é algo vital para os Korubo. A paralização das atividades no local simplesmente irá afetar, de forma dramática, a vida desses indígenas que estão sob a responsabilidade do Estado Brasileiro e que podem, irresponsavelmente, serem abandonados à própria sorte. Porém, as experiências de contatos em nossa região, sem o acompanhamento permanente e contínuos, no estágio de contato em que esses se encontram, poderá causar a morte da maioria.
Destacamos que a proteção dos “índios Isolados” no Brasil é responsabilidade objetiva do Estado Brasileiro, porém, nesse caso, é o próprio Estado quem está promovendo as circunstâncias que os deixa, ainda mais vulneráveis, diante desse contexto de um contexto de retrocessos e irresponsabilidades.
Mais de 75% da população do Vale do Javari sobrevive, dispersas, no interior de um território equivalente, em extensão territorial, a Portugal. Trata-se de uma área com 8 milhões e meio de hectares. Isso significa dizer que vivem em relativo isolamento geográfico em relação as sociedades do entorno. Desses a maioria só se comunica nos seus respectivos idiomas étnicos e a FUNAI é a única instituição do Estado capaz de fazer essa interrelação, no sentido de resguardar seus direitos mais básicos como garantir que o atendimento de outras instituições e a assistência sejam específicos, conforme a realidade de cada aldeia e povo.
Não queremos que aconteça aos “índios isolados”, nossos parentes que habitam nas mais diversas áreas de nossa região, o mesmo que aconteceu com os “isolados do rio Envira”, no Acre, os quais foram expulsos de seus territórios tradicionais por narcotraficantes e madeireiros do lado peruano e tiverem de se refugiar no lado Brasileiro da fronteira. Alguns daqueles foram simplesmente massacrados pelos invasores.
Nos Vale do Javari houve os massacres contra os “isolados” Korubo em meados de 80 a 90, promovidos por invasores como caçadores e madeireiros, famílias inteiras foram dizimas e por isso a FUNAI teve de fazer o contato de um desses grupos com o objetivo de resguardar a sua integridade física. Muitos desses ainda sofrem com traumas dessa época. Não queremos e nem aceitaremos passivamente o retrocesso. Por isso pedimos que nos ajudem a divulgar essa situação em nível nacional e internacional.
A Coordenação do UNIVAJA

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