A Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Ministério dos Direitos Humanos realizam pela
primeira vez em Manaus, nos dias 24 (segunda-feira) e 25 (terça-feira) de
abril, a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (LGBT). O
evento será realizado das 8h às 18h, no auditório do Centro de Convenções do
Amazonas Vasco Vasques (Av. Constantino Nery, 5001 bairro Alvorada, zona
Oeste).
O objetivo é chamar a atenção dos
membros do conselho, participantes e da sociedade sobre questões relacionadas
às ações, direitos e políticas públicas voltadas ao público LGBT. “Vamos fazer
um apanhado das ações em desenvolvimento no Amazonas e nos demais estados do
Brasil, discutir entraves, o que deve ser feito para que políticas públicas
sejam efetivadas, prevenção e combate à violência, legislação e demais assuntos
pertinentes aos direitos dos LGBT”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.
Com a realização da reunião em
Manaus, proposições prioritárias no Plano de Trabalho do Conselho para o ano de
2017 serão discutidas, como a ampliação do número de Conselhos Estaduais, já
que no Amazonas não existem em nenhuma esfera. Além disso, será intensificado o
trabalho do Conselho Nacional no enfrentamento à violência contra a população
LGBT na região e a criação de um sistema oficial de registro e acompanhamento
de casos violentos, já que o Brasil não possui sistemas de informação que
possam acompanhar o aumento da mortalidade de LGBT baseada na orientação sexual
e na identidade de gênero. No Amazonas, a Sejusc contabilizou, em 2017, um
total de 29 assassinatos de LGBT, dos quais 25 ocorreram em Manaus.
Audiência Pública – No dia
26 de abril acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h
às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas
(avenida Mario Ypiranga, 3.950, bairro Parque Dez, zona centro-sul). Segundo
Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população
LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o
combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação,
violência física e assassinatos. “Portanto, a participação da sociedade civil e
do cidadão é fundamental, principalmente dos que são LGBT”, enfatiza.
Programação
24 de abril de 2017 –
Segunda-feira
Local: Centro de Convenções Vasco
Vasquez
Endereço: Av. Constantino Nery,
5001
Sala 08 - 9h às 16h – 32ª Reunião
Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas – Reunião
Ampliada.
Presidente: Luma Nogueira de
Andrade
Vice-Presidente: Gil Santos
Relator: Lucas de Alencar
Oliveira
Sala 09 - 10h às 16h – 32ª
Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional,
Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional LGBT – Reunião
Ampliada.
Presidente: Washington Dias
Vice-Presidente: Chopelly Santos
Relator: Walmir Siqueira
Sala 10 - 10h às 16h: 32ª Reunião
Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da
violência contra a população LGBT – Reunião Ampliada
Presidente: Tathiane Aquino de
Araujo
Vice-Presidente: Cássio Guilherme
Maciel dos Santos
Relatora: Liliane de Oliveira
Caetano
Sala 11 - 16h às 18h: Mesa
Diretora
Presidente: Conselheiro Zezinho
do Prado
Vice-Presidente: Conselheiro
Silvio Albuquerque
Presidentes das Câmaras Técnicas
Permanentes:
Conselheira Luma Nogueira de
Andrade
Conselheiro Washington Dias
Conselheira Tathiane Aquino de
Araujo
25 de abril de 2017 – Terça-Feira
Local: Centro de Convenções Vasco
Vasquez
Endereço: Av. Constantino Nery,
5001
Sala 08 - 9h30: Verificação de
quórum.
Sala 08 - 9h30: Abertura.
Sala 08 - 10h às 11h: Sessão de
Informes
•
Secretaria Executiva do CNCD/LGBT.
•
Coordenação Geral LGBT/S.
•
Conselheiros e Conselheiras
•
Convidados/as
Sala 08 – 11h às 15h: Aprovação
da Ata da 37ª Reunião Ordinária e da Pauta da Reunião.
Sala 08 - 11h "Situação de
Violência contra a População LGBT no Estado doAmazonas".
Palestra da Secretária de Estado
da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, Graça Prola.
Sala 08 - 11h30: Associação para
a Prevenção da Tortura (APT)
Palestra da Delegada da APT para
o Brasil, Sylvia Diniz Dias
12h às 13h30 - Almoço Livre
Sala 09 - 13hs30 - 14hs: Relato
32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas –
Reunião Ampliada.
Sala 10 - 14h às 14h30: 32ª
Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional,
Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional LGBT – Reunião
Ampliada.
Sala 10 – 14h às 15h: 32ª Reunião
Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da
violência contra a população LGBT – Reunião Ampliada.
15h às 16h: Avaliação e
Encaminhamentos
16h - Mesa de Encerramento
26 de abril de 2017 –
Quarta-Feira
Audiência pública sobre violência
contra LGBT
8h às 13h
Local: Auditório da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
Endereço: Av. Mário Ypiranga
Monteiro, nº 3.950 – Edifício Dep. José de Jesus Lima de Albuquerque, 3º andar,
Sala 309 – Parque 10 de Novembro
Centro de Convenções Vasco
Vasques
Sala 08 - 15h às 18h:
Reunião do CNCD/LGBT com Movimentos Sociais do Estado/Municípios
Sala 09 - 15h às 18h: Reunião
Governamental (prevista para o horário vespertino)
Coordenação Marina Reidel –
Coordenadora Geral LGBT/Departamento de Promoção dos Direitos
Humanos/Secretaria Nacional de Cidadania/Ministério dos Direitos Humanos
Comentários
Postar um comentário