segunda-feira, 24 de abril de 2017

Reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT



A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Ministério dos Direitos Humanos realizam pela primeira vez em Manaus, nos dias 24 (segunda-feira) e 25 (terça-feira) de abril, a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (LGBT).  O evento será realizado das 8h às 18h, no auditório do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (Av. Constantino Nery, 5001 bairro Alvorada, zona Oeste).


O objetivo é chamar a atenção dos membros do conselho, participantes e da sociedade sobre questões relacionadas às ações, direitos e políticas públicas voltadas ao público LGBT. “Vamos fazer um apanhado das ações em desenvolvimento no Amazonas e nos demais estados do Brasil, discutir entraves, o que deve ser feito para que políticas públicas sejam efetivadas, prevenção e combate à violência, legislação e demais assuntos pertinentes aos direitos dos LGBT”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.

Com a realização da reunião em Manaus, proposições prioritárias no Plano de Trabalho do Conselho para o ano de 2017 serão discutidas, como a ampliação do número de Conselhos Estaduais, já que no Amazonas não existem em nenhuma esfera. Além disso, será intensificado o trabalho do Conselho Nacional no enfrentamento à violência contra a população LGBT na região e a criação de um sistema oficial de registro e acompanhamento de casos violentos, já que o Brasil não possui sistemas de informação que possam acompanhar o aumento da mortalidade de LGBT baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. No Amazonas, a Sejusc contabilizou, em 2017, um total de 29 assassinatos de LGBT, dos quais 25 ocorreram em Manaus.

Audiência Pública – No dia 26 de abril acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (avenida Mario Ypiranga, 3.950, bairro Parque Dez, zona centro-sul). Segundo Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação, violência física e assassinatos. “Portanto, a participação da sociedade civil e do cidadão é fundamental, principalmente dos que são LGBT”, enfatiza.


Programação 

24 de abril de 2017 – Segunda-feira
Local: Centro de Convenções Vasco Vasquez
Endereço: Av. Constantino Nery, 5001

Sala 08 - 9h às 16h – 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas – Reunião Ampliada.
Presidente: Luma Nogueira de Andrade
Vice-Presidente: Gil Santos
Relator: Lucas de Alencar Oliveira

Sala 09 - 10h às 16h – 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional LGBT – Reunião Ampliada.
Presidente: Washington Dias
Vice-Presidente: Chopelly Santos
Relator: Walmir Siqueira
                       
Sala 10 - 10h às 16h: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT – Reunião Ampliada
Presidente: Tathiane Aquino de Araujo
Vice-Presidente: Cássio Guilherme Maciel dos Santos
Relatora: Liliane de Oliveira Caetano

Sala 11 - 16h às 18h: Mesa Diretora
Presidente: Conselheiro Zezinho do Prado
Vice-Presidente: Conselheiro Silvio Albuquerque
Presidentes das Câmaras Técnicas Permanentes:
Conselheira Luma Nogueira de Andrade
Conselheiro Washington Dias
Conselheira Tathiane Aquino de Araujo

25 de abril de 2017 – Terça-Feira
Local: Centro de Convenções Vasco Vasquez
Endereço: Av. Constantino Nery, 5001
Sala 08 - 9h30: Verificação de quórum.
Sala 08 - 9h30: Abertura.
Sala 08 - 10h às 11h: Sessão de Informes
•         Secretaria Executiva do CNCD/LGBT.
•         Coordenação Geral LGBT/S.
•         Conselheiros e Conselheiras
•         Convidados/as

Sala 08 – 11h às 15h: Aprovação da Ata da 37ª Reunião Ordinária e da Pauta da Reunião.
Sala 08 - 11h "Situação de Violência contra a População LGBT no Estado doAmazonas".
Palestra da Secretária de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, Graça Prola.
Sala 08 - 11h30: Associação para a Prevenção da Tortura (APT)
Palestra da Delegada da APT para o Brasil, Sylvia Diniz Dias
12h às 13h30 -  Almoço Livre
Sala 09 - 13hs30 - 14hs: Relato 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas – Reunião Ampliada.
Sala 10 - 14h às 14h30: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional LGBT – Reunião Ampliada.

Sala 10 – 14h às 15h: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT – Reunião Ampliada.
15h às 16h: Avaliação e Encaminhamentos
16h - Mesa de Encerramento

26 de abril de 2017 – Quarta-Feira
Audiência pública sobre violência contra LGBT
8h às 13h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 – Edifício Dep. José de Jesus Lima de Albuquerque, 3º andar, Sala 309 – Parque 10 de Novembro

Centro de Convenções Vasco Vasques
Sala 08 -  15h às 18h: Reunião do CNCD/LGBT com Movimentos Sociais do Estado/Municípios
Sala 09 - 15h às 18h: Reunião Governamental (prevista para o horário vespertino)
Coordenação Marina Reidel – Coordenadora Geral LGBT/Departamento de Promoção dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Cidadania/Ministério dos Direitos Humanos

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