O presidente da Assembleia
Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), foi notificado, na manhã
desta terça-feira (9), sobre a decisão que o torna o novo governo em exercício
do Amazonas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana anterior,
manter a cassação
do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD),
por compra de votos nas eleições de 2014. Almeida, que é aliado de Melo, deverá
cumprir um "mandato-tampão" até a realização de novas eleições.
O ofício que regulamenta a
mudança no comando do estado foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-AM), Iedo Simões, por volta de 8h30 desta terça-feira. Após a assinatura,
um oficial de justiça saiu da sede do tribunal e seguiu para sede da Assembleia
Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O novo governador assinou o termo
de posse por volta das 10h30 (horário de Manaus). Após a posse de David
Almeida, o deputado Abdala deverá assumir a presidência da ALE-AM.
"Estou preparado para sair
do governo amanhã se for necessário, mas temos que tomar medidas necessárias
para que os serviços continuem sendo feitos para a população. Vou jogar com
time escalado por mim. Farei mudanças que já estão em curso. Buscarei apoio de
quem foi oposição do governo Melo. Estou desarmado, buscando caminhos e
mecanismos para o estado", disse Almeida em pronunciamento na ALE-AM.
Nomeação
A
decisão que definiu a cassação de Melo e Oliveira é da ministra Rosa Maria
Weber Candiota da Rosa e acata ao pedido do senador Eduardo Braga - líder
da coligação adversária de José Melo nas eleições 2014, responsável pela ação
que resultou na cassação do diploma do governador e do vice, na quinta-feira
(4).
De acordo com o documento, Braga
argumentou que o TRE-AM já havia sido notificado sobre o resultado do
julgamento, inclusive sobre a determinação para afastar o governador e o vice
dos respectivos cargos.
A assessoria de Melo comunicou,
por meio de nota, que só se pronunciará quando for notificado oficialmente.
Nova eleição
A nova eleição para governador do
Amazonas deve custar entre
R$ 14 e R$ 17 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-AM). O pleito, que ainda não possui data definida, deve acontecer
ainda em 2017 no estado.
Entenda o caso
A ação de cassação do governado e
do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e
Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga
(PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016,
Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal
Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação
"Renovação e Experiência" que pedia a posse imediata de Eduardo Braga
como governador e de Rebecca Garcia como vice.
Na última quinta-feira (4), por 5
votos a 2, o TSE decidiu manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo
(PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de
2014. Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela
realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra nas
próximos semanas.
No julgamento, a maioria dos
ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança do
governador flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos
e planilha que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores. As denúncias
foram veiculadas em uma reportagem
do Fantástico, da TV Globo.
Fonte:G1
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