Em audiência pública na Comissão
de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (06/06), o senador Eduardo
Braga (PMDB/AM) cobrou providências do Ministério de Minas e Energia e dos
órgãos do setor para a crise de fornecimento de combustível da Petrobras para
as termelétricas administradas pela Eletrobras Distribuição Amazonas. Uma delas
é a edição urgente de uma medida provisória para regular as divergências entre
as duas empresas no estado. “Estamos falando de milhões de brasileiros que
poderão correr o risco de blecaute constante”, alertou o parlamentar, que
preside o colegiado e requereu a reunião com o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).
Ele sugeriu ainda a rápida
contratação de produtores independentes de energia. O leilão – concluído pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no mês passado – vai atender
sistemas isolados de 55 localidades do Amazonas. “Isso resolveria dois terços do
problema em relação a óleo diesel no Amazonas versus Eletrobras Distribuição
Amazonas”, disse.
Diante de técnicos e
representantes do setor, o parlamentar declarou que as duas iniciativas podem
representar uma solução de médio e longo prazos para o estado. “A solução de
curto prazo está sendo mantida em função de liminares, o que torna uma
insegurança energética para o setor muito grande e tem ocasionado apagões
permanentes em Manaus”, disse Eduardo Braga, referindo-se à termelétrica de
Mauá 3, a maior da Região Norte.
Localizada na zona Sul de Manaus,
no bairro Mauazinho, a térmica deve começar a fase de testes este mês graças a
uma decisão da Justiça que obriga a Petrobras a disponibilizar gás natural.
Quando estiver em pleno funcionamento, Mauá 3 atenderá 50% do consumo na
capital e região metropolitana e aliviará a intensa demanda sobre a energia
transmitida pelo Linhão de Tucuruí, como acontece atualmente. Essa dependência,
lembrou o senador, tem provocado cortes de carga e blecautes em Manaus.
Só este ano, a capital registrou
sete interrupções de energia em decorrência de instabilidades no linhão,
destacou o diretor-presidente da Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão,
Waldy Charone Júnior. Ao longo de todo o ano de 2016, foram somente seis suspensões
de fornecimento. “É muito vulnerável a situação de Manaus”, afirmou o
dirigente.
No interior, o drama é
praticamente o mesmo, afirmou Eduardo Braga. Os municípios têm sofrido com
falta de energia em decorrência da escassez de combustível utilizado pelas
usinas térmicas, já que a Eletrobras Distribuição Amazonas não tem capacidade
de pagar antecipadamente à Petrobras pelo gás natural.
Privatização – A Comissão
de Serviços de Infraestrutura debateu o tema em duas audiências públicas
seguidas. Na primeira, houve participação do ministro de Minas e Energia,
Fernando Coelho Filho. Na ocasião, ele informou que somente a distribuição das
empresas do Sistema Eletrobras será privatizada, incluindo a que atua no
Amazonas.
A medida, advertiu Eduardo Braga,
prejudica muito o estado, especialmente o interior, pois nele os serviços de
geração e distribuição são feitos em conjunto. "É preciso que haja
sensibilidade", apelou.
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