O Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas (TCE-AM) tem um novo portal de transparência. Colocado no ar nesta
quarta-feira (7), por determinação do conselheiro-presidente do TCE, Ari
Moutinho Júnior, o canal é resultado do movimento nacional de padronização
adotado pelos Tribunais de Contas de todos os estados — estimulado pela Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — para melhorar o nível
de transparência dos Tribunais de Contas e aproximar, ainda mais, as cortes de
contas da sociedade. Com um sistema especial, o novo canal do TCE pode ser
acessado pelos portadores de necessidades especiais.
O novo portal (http://transparencia.tce.am.gov.br/),
que já estava em confecção desde o ano passado, é, também, uma resposta a
última avaliação realizada por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional
de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), que colocou o
TCE-AM fora dos dez TCEs mais transparentes do país. o portal foi solicitado e
acompanhado pela presidência do TCE, que queria aperfeiçoar esse canal com a
sociedade.
Completo, o novo portal é
coordenado pela Secretaria Geral de Administração (Seger) do TCE e foi
confeccionado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (TCE-AM). Nele, o
cidadão pode encontrar das contas do TCE (receitas e despesas) ao resultado das
sessões etc.. Por meio do dele, o cidadão poderá também solicitar informações
ao TCE e participar de pesquisa de satisfação.
Inicialmente, as informações
disponibilizadas no Portal de Transparência, segundo informou o
secretário-geral da SegerFernando Elias, serão referentes ao ano de 2017.
Entretanto, seguindo o que diz a legislação, serão incluídos os dados
referentes as contas dos últimos cinco anos da Corte de Contas gradativamente.
Alguns dados antigos serão trazidos do sistema antigo. Dentre as
informações disponibilizadas no novo sistema hoje estão despesas com serviços e
pessoal, contratos, receitas, licitações, entre outros.
Além disso, de acordo com
Fernando Elias, o TCE-AM será o único Tribunal de Contas do Brasil a
disponibilizar online dados sobre os gastos com a sua frota de veículos.
Poderão também ser acessadas no portal as pautas das sessões do pleno do
Tribunal assim como os resultados, logo após o término da reunião.
A sociedade poderá formalizar a
solicitação de dados, que, ocasionalmente, poderão não constar no conteúdo e
acompanhar a solicitação pelo próprio Portal.
Acesso Fácil e Acessibilidade
De acordo com diretor do Ditin,
Elynder Belarmino (Ditin), o sistema do Portal da Transparência foi pensado
para que as informações sejam encontradas com apenas três cliques. Além disso,
o layout do site é adaptável para a tela de qualquer
computador ou dispositivo móvel, como tablets e smartphone.
O Portal de Transparência também
possui um sistema que possa ser acessado por pessoas com deficiência visual,
por meio de conversor de Libras. Basta que os textos sejam selecionados para
quem um ícone autorize o sistema a ler o que está em destaque.
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