Uma em cada cinco refugiadas – ou
mulheres deslocadas em complexos humanitários – sofreu violência. O número,
divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é subnotificado e
serve como alerta no Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres,
celebrado neste domingo (25).
Segundo a ONU, a discriminação
contra mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da
apatridia (falta de nacionalidade e de cidadania). Muitas vezes, essa
discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica,
deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e
origem social.
As mulheres representam 49% das
pessoas refugiadas em 2016, de acordo com relatório Tendências Globais, do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Aquelas que estão
desacompanhadas, grávidas ou são idosas estão ainda mais vulneráveis.
Muitas dessas mulheres estão
fugindo de conflitos em sua terra natal e sofreram violências extremas e
violações dos direitos humanos, como assassinato e desaparecimento de
familiares, violência sexual e de gênero e acesso restrito a alimentos, água e
eletricidade. Algumas foram repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou
abusadas em busca de segurança.
As mulheres refugiadas também
são, muitas vezes, as principais cuidadoras das crianças e dos membros idosos
da família, o que aprofunda ainda mais a necessidade de proteção e apoio. Com
oportunidades econômicas limitadas, as opções para construir meios de subsistência
geralmente são limitadas ao trabalho informal de baixa remuneração, o que
aumenta o risco de serem colocadas em situações precárias de trabalho.
Refúgio no Brasil
Dados do último relatório do Comitê Nacional para Refugiados (Conare)
apontam que 32% das 10.038 solicitações de refúgio foram feitas por mulheres no
ano passado. O número total de refugiados reconhecidos no país aumentou 12% no
país, em 2016, chegando a 9.552 pessoas de 82 nacionalidades.
Do total de refugiados no país,
8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram
ao Brasil por meio de reassentamento (transferidos de outros lugares) e a 317
foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar. Os
países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram
Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina
(57) e Angola (26).
Dia Laranja
Todo dia 25 do mês é um Dia
Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Conclamada pelas Nações
Unidas no marco da Campanha UNA-SE, a data busca ampliar o calendário celebrado
no dia 25 de novembro – Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as
Mulheres. Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o
compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam viver uma
vida livre de violência.
Em 2017, o Dia Laranja adota o
lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e
as meninas”. A convocação soma-se aos desafios da Agenda 2030, compromisso
assumido pelos Estados-Membros das Nações Unidas pela promoção da igualdade e o
desenvolvimento social em todos os níveis e para todas as pessoas.
Fonte: Agencia Brasil
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