Nos últimos dois anos, 23
Projetos de Lei (PL) do deputado estadual Carlos Alberto (PRB) foram aprovados
na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), localizada na Zona Centro-Sul de
Manaus. Neste ano, nove projetos estão em andamento em comissões da casa
legislativa. Conforme o parlamentar, os projetos são de suma importância para a
sociedade amazonense.
“A aprovação desses projetos são
importantíssimos para o Amazonas. São leis que atendem todas as classes e
pedidos da nossa população. A cada aprovação temos certeza que estamos fazendo
um trabalho correto em prol do povo amazonense”, destacou o deputado estadual
Carlos Alberto.
Entre os projetos aprovados do
parlamentar está a determinação ao atendimento preferencial e emergencial à
criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase
de diagnóstico e tratamento no âmbito do Estado. Outra PL importante é a
disposição sobre a criação de um aplicativo para denúncias de violação ao
direito da criança e adolescente no Amazonas.
A lei ordinária que dispõe sobre
a adaptação de enfermarias geriátricas nos hospitais e prontos-socorros também
foi aprovada no plenário Ruy Araújo, além da promulgação de lei que dispõe
sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte dos hospitais, clínicas e
postos de saúde da rede pública privada do Amazonas, das ocorrências envolvendo
embriaguez ou consumo de drogas por criança ou adolescente.
Neste ano, o plenário também
aprovou a lei que proíbe a cobrança da taxa de desperdício pelos
estabelecimentos comerciais no Amazonas, que operam sob o sistema de rodízio ou
bufê.
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