sexta-feira, 20 de abril de 2018

Deputado Carlos Alberto fala sobre a lei de depoimento especial para crianças e adolescentes



O deputado estadual Carlos Alberto (PRB) discursou na manhã desta quinta-feira (19), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre a Lei 13.431, que torna obrigatório a aplicação de depoimento especial de crianças e adolescentes, que prestam depoimento em juízo ou em delegacia. Segundo o parlamentar, a partir de agora com essa norma, a faixa-etária infantojuvenil prestará esclarecimentos em ambiente gravado por profissional habilitado.

“Sabemos que o Brasil enfrenta muitos desafios, e quando se trata de combater as violações dos direitos das crianças e adolescentes a fase de depoimentos acaba sendo muito dolorosa. Destaco aqui na tribuna esse grande avanço com essa lei. A partir de agora com essa norma a faixa etária infantojuvenil, que é vitima de violência será ouvida por profissionais especializados, com o objetivo de diminuir o processo de sofrimento durante esclarecimentos a juízes e delegados”, disse o deputado Carlos Alberto, que é presidente da Comissão de Promoção e Defesa de Direitos das Crianças, Jovens e Adolescentes da Aleam.
Conforme o parlamentar, a Lei 13.431, que entrou em vigor no último dia 5 de abril deste ano, é uma conquista para as crianças e adolescentes do Brasil. “É necessário ter um olhar mais direcionado para as crianças, que são um sujeito de direito e que muitas vezes em diferentes segmentos não é visto como tal”, explica Carlos Alberto.

0 comentários:

Postar um comentário