O governador Amazonino Mendes
reuniu-se, neste sábado (14/04), com 53 prefeitos do interior do Amazonas para
dar andamento na formatação dos convênios que serão firmados entre as
prefeituras municipais e o Governo do Estado. As cidades receberão
investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões para os setores de
infraestrutura, mobilidade, educação, segurança, saúde e setor primário, entre
outras áreas.
Ao lado do vice-governador, Bosco
Saraiva, e demais secretários de Estado, o governador Amazonino ressaltou aos
prefeitos que o momento é para a conclusão dos objetos dos convênios, com a
definição sobre em quais áreas cada prefeito irá aplicar os recursos, que devem
ter como prioridade a melhoria da qualidade de vida do povo do interior.
“Neste momento, a gente faz o
segundo encontro com os colegas prefeitos com muita alegria no coração porque
vamos discutir a forma e a maneira dos recursos dos convênios. Cada prefeito
vai dizer (o projeto) e nós vamos formatar o convênio junto com a Procuradoria
(Geral do Estado – PGE)”, afirmou o governador, que já havia se reunido com os
prefeitos no dia 9 de março.
Durante o encontro, na Secretaria
de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Amazonino Mendes disse que a
iniciativa da parceria entre governo e prefeitura é para corrigir o estado de
abandono deixado pelas gestões anteriores.
“Nosso governo tem um compromisso
muito firme com o interior. Nós entendemos que o interior ficou relegado
em segundo plano durante muito tempo. E houve um processo involutivo,
extremamente prejudicial à população interiorana, que ficou em situações
graves durante muito tempo. Estamos retomando isso. Um dos caminhos para
retomar o compromisso com o interior é promover as ações com as prefeituras”,
comentou o chefe do Executivo, destacando que a iniciativa tem alcance macro.
“Faz parte de um projeto macro e
com a destinação de ao menos 500 milhões (de reais) entre ações diretas do
estado e realizadas pelos prefeitos. Vale a pena ressaltar que até pouco
tempo o estado estava falido. Para o estado fazer uma coisa dessa é
extraordinário. Acabamos de dar o maior aumento da história para o professor,
de 27,02%, mais 24% para a saúde, mais de seis mil promoções para a
Polícia Militar. Eu devo agradecer muito a Deus por ele permitir que num
mandato tampão a gente tenha conseguido isso”, completou.
O governador Amazonino chamou a
atenção dos gestores municipais que ainda não conseguiram ficar adimplentes
para a realização do convênio. “Os prefeitos que ainda não puderam formalizar
os convênios porque ainda estão inadimplentes, nós vamos ajudar e procurar
caminhos para eliminar as pendências”, frisou Amazonino.
O governador conversou,
acompanhado de Bosco Saraiva e dos demais secretários, individualmente, com
cada prefeito do interior.
Parcelas – De acordo com o
secretário de Infraestrutura, Oswaldo Said, o encontro serviu para afinar a
formatação do convênio e a definição do número de parcelas para a execução dos
projetos. “Um afinamento com todos os prefeitos em relação aos convênios
pedindo celeridade para que eles apresentem isso à secretaria e definição do
número de parcelas”, disse o secretário.
O prefeito de São Gabriel de
Cachoeira, Clóvis Corubo, destacou que, após oito anos de espera, o município
volta a firmar convênio com o Governo do Estado para melhorias na cidade. “É um
grande esforço do governador Amazonino Mendes, em que fomos contemplados
para investimentos no setor viário, de abastecimento e para as comunidades
rurais. Há mais de oito anos, São Gabriel vinha sendo abandonada pelo estado”,
declarou o gestor, que pediu ajuda do governador para transportar, por via
aérea, a merenda escolar nas comunidades rurais, que estão isoladas devido à
forte estiagem no local.
Convênios – Até o
momento, 57 prefeituras do Amazonas estão aptas a formalizar convênio com
o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Seinfra), para a execução de obras em diversos setores.
O orçamento dos convênios é de R$
152,3 milhões, via recurso do Banco do Brasil, obtido recentemente pelo
governador Amazonino Mendes, e será aplicado em projetos voltados às áreas de
infraestrutura, saneamento e abastecimento, educação e produção rural, entre
outras. Cada prefeitura entregará na Seinfra o projeto para a execução da obra
e a formalização do convênio.
Obras – Além das obras
oriundas dos convênios, há ainda investimentos para recuperação do sistema viário
urbano de 51 cidades, no valor de R$ 367,9 milhões. Atualmente, já tramitam
na Comissão Geral de Licitação (CGL), 37 processos licitatórios voltados
para os sistemas viários de municípios amazonenses.
Empregos – Juntos, os
projetos de infraestrutura do Governo representam a geração de 28.360 empregos,
dos quais 7.090 diretos e outros 21.270 indiretos. “Esses números significam
que o Governo do Amazonas está trabalhando de forma séria na realização de obras
importantes na capital e no interior, ao mesmo tempo em que gera emprego e
renda”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, Oswaldo Said. “Todos esses
contratos e convênios encontram-se em fase de licitação ou de assinatura, sendo
que alguns já estão em andamento ou em processo de mobilização de homens e
máquinas para o início imediato”, completou Said.
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