A pedido da Câmara Municipal (CM)
de Atalaia do Norte, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
promove curso de Direito Financeiro, Orçamento Público e Tramitação Processual
nos Tribunais de Contas a ser ministrado pelo auditor e conselheiro-substituto
Alípio Reis Firmo Filho, no município de Tabatinga.
Voltado para servidores,
secretários, prefeitos e vereadores dos municípios de Atalaia do Norte,
Tabatinga e Benjamin Constant, o curso tem o objetivo de orientar os
participantes sobre orçamento público municipal e o funcionamento dos processos
nos TCs, a fim de aprimorar o desempenho de suas funções públicas.
Em ofício enviado ao TCE-AM, a CM
de Atalaia do Norte esclarece que os municípios de Atalaia do Norte, Tabatinga
e Benjamin Constant têm procurado discutir e aplicar as leis orçamentárias,
requerendo um técnico do TCE para realização de curso a respeito. A indicação
do auditor Alípio Reis foi feita a pedido da própria Câmara, que identificou no
currículo do conselheiro dedicação ao tema de orçamento e finanças públicas,
além da produção de livros especializados no assunto.
O curso será ministrado nos dias
16 a 19, 21 e 22 de maio de 2018, na sede da Universidade Estadual do Amazonas
(UEA) de Tabatinga, com carga horária de 30 horas e 100 vagas.
As inscrições poderão ser feitas
pela plataforma moodle da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. A certificação
também será emitida por meio da plataforma online. Informações por meio do
telefone 3301-8103
Curso sobre Responsabilidade
Fiscal e Improbidade Administrativa
Na próxima semana, em
Manaus, a Escola de Contas Públicas realizará o curso sobre “Lei de
Responsabilidade Fiscal”, a ser ministrada pelo servidor do TCE, Celso Falcone,
em uma das salas da ECP. Já com as inscrições encerradas, o curso tem como
público alvo servidores públicos e jurisdicionados.
Já nos dias 21 e 22 de maio, será
realizado o curso sobre “Improbidade Administrativa e Responsabilidade de
Agentes Públicos”, com a instrutora Dorinete Bentes. Com carga horária de 12
horas, o curso está com as inscrições encerradas.
Acompanhe os cursos promovidos
pela Escola de Contas por meio do endereço https://moodle.tce.am.gov.br/.
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