Com a presença e incentivo da
presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos
Santos, do conselheiro Júlio Pinheiro e do procurador de contas públicas Ruy
Marcelo, a Semana de Meio Ambiente do TCE-AM teve início no auditório do órgão,
nesta segunda-feira (4).
Também estavam presentes na abertura, o deputado
estadual Luiz Castro, a subsecretária Municipal de Meio Ambiente, Aldenira
Rodrigues Queiroz, o secretário municipal de limpeza pública em exercício,
Eisenhower Pereira Campos, bem como professores da Universidade Estadual do
Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Ao abrir oficialmente o evento, a
conselheira-presidente Yara Lins dos Santos agradeceu a presença de todos e
ressaltou a importância do evento, que reúne várias autoridades da área
ambiental. “Temos de priorizar o cuidado com o meio ambiente, é uma questão de
melhoria de qualidade de vida para todos nós. Devemos valorizar isso”, afirmou.
O conselheiro Júlio Pinheiro,
responsável pela implantação do Departamento de Meio Ambiente do TCE (Deamb),
ao falar na abertura destacou sobre o papel dos Tribunais de Contas em
relação à preservação ambiental. “A nossa Carta Magna coloca como competência
dos Tribunais de Contas a fiscalização patrimonial, e devemos lembrar que a
mesma Constituição coloca os grandes biomas brasileiros, o pantanal, a mata
atlântica, a floresta amazônica, por exemplo, como patrimônios nacionais.
Portanto o papel dos TCEs inclui o cuidado com o patrimônio ambiental, através
do controle das licenças ambientais e das licitações”, explicou.
Membro da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Caama) da Assembleia Legislativa do
Amazonas, o deputado Luiz Castro lembrou de como os impactos
ambientais, em geral, de médio a longo prazo, está, cada vez mais, bem mais
próximos da sociedade e destacou a relevância do trabalho do TCE-AM nesta área:
“Se é possível evitar os danos ambientais, o TCE pode e está ajudando muito
nesse aspecto. Precisamos continuar levando a sério e nos dedicando cada vez
amis às causas ambientais”, disse.
Após a abertura, o evento contou
com a apresentação de visitas técnicas de servidores do TCE em parceria com
professores da UEA e UFAM, a fim de avaliar a gestão de resíduos sólidos, bem
como o tratamento de água e de esgoto no interior do Amazonas. Ainda há várias
visitas a serem organizadas, que gerarão um relatório final da situação
ambiental do interior e da capital amazonense.
Também foram apresentados
projetos ambientais, como o Praça das Flores, realizado pelo publicitário
Gilberto Silva, que revitalizou, com o apoio de sua comunidade, a praça de seu
conjunto no bairro Planalto, reutilizando materiais diversos, como pneus, garrafas
de plástico e geladeiras.
Aplicativo TCE/UEA é lançado
Fruto de acordo de cooperação
técnica entre o TCE-AM e a UEA, o aplicativo de auditorias ambientais foi
apresentado no evento. O projeto, com o nome provisório de Aplicativo TCE/UEA,
permitirá aos técnicos e auditores do tribunal inserir as informações de suas
visitas e inspeções técnicas digitalmente no aplicativo, que gerará
automaticamente relatórios e gráficos.
Além de facilitar o trabalho dos
servidores, a plataforma permitirá uma grande economia de papel, uma vez que os
relatórios e questionários passarão a ser virtuais. Por enquanto, o aplicativo
foi projetado somente para o sistema Android e está e fase de testes, mas em
breve deverá ser lançado também para o sistema iOS.
Esta é a terceira edição da
Semana do Meio Ambiente realizada pelo TCE-AM. As atividades se estenderão até
o dia 08 de junho, havendo eventos na universidade federal e na estadual.
Confira aqui
a programação.
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