Em Washington DC, Eliesio Marubo da Univaja se reunirá com autoridades para denunciar o abandono do Vale do Javari um mês após os assassinatos de Bruno Pereira e Dominic Phillips

 

Eliesio Marubo/Foto:Divulgação

Procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) está na capital dos Estados Unidos de 12 a 16 de junho para reuniões com membros do Congresso norte-americano, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Departamento de Estado

Manaus, 12 de julho de 2022 - Um mês após as mortes de Bruno Pereira e Dominic Phillips, nenhuma medida ou plano emergencial foi tomado pelo governo federal e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para garantir a segurança dos indígenas e indigenistas no Vale do Javari. Servidores e indígenas continuam recebendo ameaças, diretas e veladas, de invasores.

Diante desse cenário de abandono e descaso, o procurador jurídico da UNIVAJA, Eliesio Marubo, estará de 12 a 16 de julho em Washington DC, nos Estados Unidos, para participar de reuniões com membros do Congresso norte-americano, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Departamento de Estado dos Estados Unidos para expor a grave situação da região do Vale do Javari.

A organização indígena teve um papel fundamental na coordenação das buscas e na investigação dos assassinatos de Bruno Araújo Pereira, 41 anos, servidor licenciado da Funai e consultor da UNIVAJA, e do jornalista britânico Dominic Phillips, 57 anos. Ambos desaparecidos no dia 5 de junho de 2022, no rio Itaquaí, entre a cidade de Atalaia do Norte (AM) e a Terra Indígena.

“Nossa expectativa de ida aos Estados Unidos é ampliar o tema do Vale do Javari e dos povos indígenas isolados no exterior, algo que a Univaja já tem feito na figura do Beto Marubo, que é compartilhar essas informações em outros meios. Nossa expectativa sobre essa ida a Washington é a melhor possível, uma vez que nós já iniciamos esse debate no Brasil, através dos três poderes. A ideia agora é abrir o diálogo com outros parceiros e governos. Recentemente, tivemos um retorno muito bom do Parlamento Europeu. Nossa ideia é falar com esses atores internacionais tendo como ponto de partida e foco o fortalecimento de questões que nos afligem no Brasil. Nossa ida é também um pedido de justiça por Bruno e Dom”, afirma Eliesio Marubo.

A viagem também servirá para que Eliesio Marubo denuncie a grave situação dos povos indígenas isolados no Brasil hoje, em especial no Vale do Javari, e exponha o avanço do narconegócio na região. Além, claro, de manter a pressão internacional nas investigações.

No último dia 7 de julho, a juíza da Comarca de Atalaia do Norte, Jacinta Silva dos Santos, publicou uma decisão judicial referente ao pedido de conversão da prisão temporária em prisão preventiva de três acusados (Pelado, Jefferson e Dos Santos). O caso Bruno e Dom trata-se de um crime federal devido ao contexto da vigilância da Terra Indígena Vale do Javari, considerada coletivamente, conforme dispõe o artigo 109, inciso XI da Constituição Federal Brasileira de 1988. Por isso, a juíza da Justiça Estadual, acolhendo a manifestação do Ministério Público Estadual, declinou para a Justiça Federal. A Justiça Federal precisa acolher o declínio da Justiça Estadual.

Na quinta-feira (8), a Polícia Federal prendeu Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia. Instruído por seu advogado, Colômbia foi voluntariamente à delegacia prestar esclarecimentos. Colômbia foi detido por portar documentos de identificação pessoal falsos. A PF diz investigar se Colômbia participa do esquema de extração de ilícitos ilegais no Vale do Javari.

Agenda nos EUA Nesta terça-feira (12), Eliesio Marubo se encontrou com membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Na quinta-feira (14), está prevista uma reunião com representantes do Departamento de Estado dos EUA, e nesta sexta-feira (15), com o Secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ao longo dos três dias, estão previstas três reuniões com congressistas e duas com senadores norte-americanos.

Principais ameaças aos povos indígenas da TI Vale do Javari A falta de fiscalização eficaz e permanente por parte das instituições do Estado brasileiro, como a Funai, constitui um dos maiores desafios aos povos indígenas do Vale do Javari, pois se expressa no aumento exponencial das invasões para a extração ilegal de recursos, como carne de caça e pesca. Em busca de carne de caça, pirarucu, tartarugas e tracajás, pescadores e caçadores ilegais invadem a TI Vale do Javari e se espalham por vários rios e igarapés para atender a demanda do mercado de carne de caça e pesca da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru: um dos maiores mercados de carne de caça do mundo,

somente comparado aos mercados de caça da África Central. Pesquisas recentes indicam que o comércio de carne de caça ilegal é central na região: em 2013 e 2014, cerca de 278 toneladas de carne de caça foram comercializadas anualmente nas cidades do entorno da TI Vale do Javari. Essas invasões ameaçam diretamente a segurança física e alimentar dos povos indígenas aldeados e isolados.

A ação de garimpeiros ilegais de ouro, com o uso de mais de uma centena de balsas e dragas nos rios Jutaí, Jandiatuba e afluentes, ao longo dos últimos 20 anos na parte nordeste da TI Vale do Javari, tem promovido violência e degradação ambiental. Essa situação ameaça gravemente indígenas isolados e os Tsohom-dyapa de recente contato que vivem nessa porção da TI Vale do Javari. Em 2020, a UNIVAJA em sobrevoo realizado junto a FUNAI observou que o garimpo ilegal nessa porção da TI tem forçado os isolados a se deslocarem compulsoriamente para outras áreas, a fim de garantir a sua sobrevivência.

Hoje, os principais desafios à integridade física e cultural dos povos indígenas da TI Vale do Javari são: 1) atividades de caça e pesca ilegais para fins comerciais; 2) o garimpo ilegal nos rios Jandiatuba e Jutaí; 3) o narconegócio na região da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru; 4) a exploração madeireira; 5) a expansão agropecuária no Juruá; 6) ameaça de exploração de petróleo e gásk; 7) o proselitismo religioso, como o assédio de missionários que objetivam realizar contatos forçados com povos indígenas isolados; 8) epidemias de doenças infectocontagiosas e do novo coronavírus.

 

Por: Assessoria de imprensa do Univaja