Foto Divulgação/TCE-AM |
Acesse a Lista do TRE, AQUI
Acesse a Lista com gestores
excluídos após revisão, AQUI
O Tribunal de Contas do Amazonas
(TCE-AM) encaminhou, no final da tarde de ontem, à Justiça Eleitoral, uma lista
com 55 alterações à lista entregue em agosto deste ano com 616 gestores com
contas reprovadas. A nova lista passa a 960 processos de 568 gestores com
contas reprovadas pela Corte de Contas.
A lista é uma atualização da
primeira relação de gestores e ex-gestores enviada à Justiça Eleitoral para
auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (no MPF), o MPE e o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no momento de avaliar os registros de
candidaturas, a barrar esses mesmos gestores, nos termos da nova Lei da Ficha
Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos
critérios para decretar a inelegibilidade.
“Estamos cumprindo exatamente o
que diz a legislação. No prazo estabelecido encaminhamos a lista à Justiça
Eleitoral e, agora, estamos atualizando a relação de gestores com contas
reprovadas pelo TCE-AM e explicando, nome a nome, qual foi a alteração, em um
processo transparente como todas as ações da Corte de Contas”, afirmou o
presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Os gestores foram excluídos da
lista entregue à Justiça Eleitoral a partir da interposição de recursos com
efeito suspensivo ou pedidos de cautelares acatados pela Presidência do TCE-AM.
Além disso há gestores que
tiveram o nome excluído da lista inicialmente entregue uma vez que ainda
estavam no período de recurso do acórdão que julgou as contas irregulares.
Dados no SIS Contas eleitorais
As listas – inicial e atualizada
– estão disponibilizadas no portal do TCE-AM para consulta pública e foram
entregues em cópias impressas e digitalizadas à Justiça Eleitoral para inclusão
no SIS Contas Eleitoral, sistema da Justiça Eleitoral que é acessado,
simultaneamente, por todos os juízes, procuradores e promotores envolvidos no
processo eleitoral.
Via TCE/AM
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