Marcelo Camargo/Agencia Brasil |
Valor pode ser utilizado em
despesas como material didático e livros
Mais de 9 mil
estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do
Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$
400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros,
transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação
(MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220
beneficiários do programa.
O auxílio é concedido pelo
MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem
sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito à Bolsa Permanência o
estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com
seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária
superior a seis horas de aula.
“O Programa Bolsa Permanência
Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais,
étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de
graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os
indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por
institutos federais de ensino superior”, explica o ministério em
nota.
Para receber o auxílio, o
estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:
- ter renda familiar per
capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
– estar matriculado em
curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco
horas diárias;
– não ultrapassar dois
semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver
matriculado para se diplomar;
- ter assinado Termo de
Compromisso;
– ter seu cadastro
devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de
ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.
Funcionamento
Com os critérios atendidos, a
Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve
assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão
do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um
pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do
programa.
Em seguida, a instituição
deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos
interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o
perfil socioeconômico e acadêmico.
Mensalmente, a relação dos alunos
beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que
homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos
estudantes.
Via Agencia Brasil
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