Emenda garante mais de R$ 60 milhões ao AM

Os municípios do Amazonas, com exceção de Coari, podem ganhar R$ 63 milhões a mais por ano caso a emenda 387/09  ao projeto de partilha dos royalties da camada  pré-sal seja aprovada na Câmara de Deputados, segundo estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 
A proposta, de autoria dos deputados  Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), deve ser colocada em votação no dia 10 de março.  A emenda muda a distribuição dos royalties da exploração do petróleo. Altera as participações especiais destinadas aos Estados e municípios produtores. Substitui os atuais critérios, que favorecem o local onde há produção, pelas cotas dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), que têm como base de cálculo o número de habitantes. 
Segundo a emenda, ficariam excluídos da divisão pelo critério do FPM/FPE somente os royalties e a participação especial pagos à União e os royalties e a produção especial pela produção em terra. O resto seria divido da seguinte forma: 50% entre os Estados (pelo FPE) e 50% entre os municípios, por meio dos coeficientes do FPM. O Estudo realizado pela CNM levou em conta os valores arrecadados pelos municípios em 2009. 
Pelo levantamento, dos 62 municípios do Amazonas, apenas Coari perderia com a adoção da  nova forma de partilha. Atualmente,  o município recebe R$ 67,3 milhões de royalties por ano pela exploração de petróleo  na base de Urucu. Cairia para R$ 61,5 milhões. Uma redução de R$ 5,8 milhões. Na outra ponta, Manaus, que ganha R$ 15,6 milhões, receberia R$ 26,4 milhões. Uma diferença a mais de R$ 10,7 milhões. 
Dos municípios do interior, Parintins seria o mais favorecido numa eventual aprovação da emenda 387. Tem repasse anual  de R$ 387,2 mil, segundo a CNM. Ganharia R$ 2,7 milhões. Um acréscimo de R$ 2,3 milhões. Um pouco mais do que Manacapuru, que, dos atuais R$ 289,6 mil saltaria para R$ 2,3 milhões. Um aumento de R$ 2,1 milhões. Patamar semelhante ao de Itacoatiara que recebe R$ 350,7 mil e subiria para R$ 2,4 milhões. Um ganho de R$ 2,092 milhões.
Até os municípios com reduzido número de habitantes, como é o caso de Amaturá, Itamarati, Japurá, Juruá, São Sebastião do Uatumã, Uarini, Anamã, Itapiranga, Silves, Alvarães, Boa Vista do Ramos, Caapiranga e Canutama serão favorecidos se a proposta de mudança da distribuição dos royalties do petróleo vingar com elevação de repasses que varia de R$ 506,7 mil a R$ 602,6 mil anuais. 
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, que está convocando os prefeitos para mobilizar as bancadas de Estados a votarem a favor da medida, 5.365 municípios serão beneficiados pela emenda. E apenas 197 cidades perderiam recursos. Para se ter ideia do valor movimentado pela produção de petróleo, em 2008, os royalties e participação especial totalizaram R$ 22,6 bilhões.