O programa “Internet para Todos”,
do Governo Federal, terá a coordenação do Governo do Amazonas para facilitar o
acesso dos municípios do estado ao serviço de internet banda larga, que estará
disponível a partir de janeiro de 2018. O programa foi lançado nesta
quinta-feira (07/12) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Gilberto Kassab, em solenidade com a presença do governador
Amazonino Mendes, parlamentares e prefeitos municipais.
“É uma alegria estar aqui no
estado do Amazonas trazendo esse programa tão importante que o Governo Federal
implanta a partir de hoje em todo o território brasileiro”, destacou Kassab ao
destacar que o Amazonas inaugura o “Internet para Todos”, considerado uma
iniciativa de inclusão social por possibilitar levar conectividade às
localidades sem internet banda larga.
Segundo estimativa do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o programa vai
alcançar 40 mil escolas, hospitais e postos de saúde em 500 municípios de todas
as regiões do país.
Para o governador Amazonino
Mendes, o programa reduz o isolamento da região e contribui para ampliar
políticas de Governo nas áreas de educação e saúde. “Esse programa é
libertador, ele integra, é muito importante para a juventude. Vamos deixar de
ser Robinson Crusoé (personagem de romance inglês que viveu isolado por muitos
anos). Vamos nos integrar, toda sociedade, e em algo que é fundamental, que
começamos lá atrás, com tecnologia insipiente, mas que agora pode ser mais
eficaz, que é o ensino à distância”, disse o governador ao se referir ao Centro
de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Atualmente, o Centro de Mídias
atende 40 mil alunos e com a ampliação da oferta de internet banda larga,
segundo o governador, poderá ter esse número triplicado. Amazonino Mendes
também destacou a possibilidade que uma internet banda larga oferece na área da
saúde. “Temos a questão da saúde pública, isso (o programa) vai facilitar,
porque hoje nós temos muita dificuldade, o Brasil todo tem, de levar saúde para
interior. Com a internet, tudo pode ser monitorado e o atendimento facilitado”,
afirmou.
Os municípios que tiverem
interesse em aderir ao “Internet para Todos”, segundo o governador, terão todo
o apoio do Estado. “Eu quero me dispor, dando prioridade absoluta, para que
cada prefeitura receba total apoio do Governo. Se uma prefeitura disser que não
tem condições de colocar uma antena, é comigo mesmo, faço na hora, essa é nossa
modesta contribuição a essa magnífica inciativa do governo brasileiro, que
quero saudar e elogiar na pessoa do ministro Kassab”, destacou Amazonino.
Também participaram da solenidade
de lançamento do programa, o senador Omar Aziz, os deputados federais Átila
Lins e Pauderney Avelino, e os deputados estaduais Josué Neto, Dermilson Chagas
e Wanderley Dallas, além de prefeitos municipais.
Adesão das prefeituras – De
acordo com o ministro Kassab, a prefeitura que tiver interesse em aderir ao
programa, exclusivo para áreas em que não há conectividade, deve primeiramente
encaminhar pedido de adesão, por meio do Governo do Estado, ao MCTIC. Deve,
ainda, ter o local onde a antena será instalada e assumir os custos com a
segurança e energia elétrica, além de encaminhar projeto à Câmara
Municipal para aprovar isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISS) para a operação do programa.
Segundo o ministro, o usuário
terá que pagar uma taxa que, segundo ele, ficará bem abaixo da cobrada
atualmente no mercado de internet banda larga.
A conexão será feita por meio do
Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado
ao espaço em maio deste ano, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de
Atendimento ao Cidadão (Gesac).
O Gesac é uma iniciativa do MCTIC
que oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga – por via terrestre
e satelital – a telecentros, escolas, hospitais e postos de saúde, aldeias
indígenas, postos de fronteira e quilombos. Ele é direcionado,
prioritariamente, para regiões remotas e em situação de vulnerabilidade social.
Já o SGDC é parte do esforço do
governo federal para ampliar o acesso à internet banda larga no país. Lançado
em 4 de maio deste ano, é o primeiro satélite geoestacionário
brasileiro de uso civil e miliar. O projeto é fruto de uma parceria entre o
MCTIC e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões.
A previsão é que ele seja operacional por 18 anos.
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