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Black kid enjoying his painting |
Uma escolinha infantil do pré em São João Batista, município catarinense a cerca de 80 km de Florianópolis, foi acusada por um vereador de promover segregação racial de crianças. Teodoro Adão (MDB) afirma que o Núcleo Infantil Cebolinha, da rede municipal de ensino, separava os estudantes por cor em salas diferentes, o que a prefeitura nega.
Ele denunciou o caso durante uma sessão na Câmara dos Vereadores da cidade na segunda-feira (17/12). “Cinco pais me procuraram nesta semana e pediram para eu dar uma atenção à escolinha do Cebolinha. Na escola, 12 crianças em uma sala e 12 em outra. Quando eu chego lá, em uma sala, todas as crianças são branquinhas com olhos verdes, os que não tinham olho verde tinham a cara clara. E na outra, todos os ‘negrinhos’, e falo ‘negrinho’ porque sou ‘negão’ também e não tenho vergonha de falar da minha raça. Só tinha uma criança branca junto daqueles ‘moreninhos’ que estavam lá dentro. A professora falou que, quando chegou, já estavam separados e não podia fazer nada. A outra comentou que viu isso, mas não quis comentar nada e deixou quieto para não dar desgaste”, relatou.
A prefeitura de São João Batista divulgou uma nota em que afirma que as alegações sobre separação de crianças por cor “são falsas, não têm fundamento” e estariam sendo utilizadas de maneira política. “A distribuição das turmas foi feita de forma aleatória, sem qualquer tipo de discriminação. A secretaria repudia qualquer forma de preconceito e assegura que todas as crianças são tratadas com respeito e igualdade, independente de cor, origem ou classe social”, diz. Procurada pela reportagem, ela enfatizou, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação apurou a denúncia e que não houve separação de estudantes por cor.
Nas redes sociais, o deputado Teodoro Adão replicou o posicionamento do governo municipal. “Não sou mentiroso e sei muito bem o que vi na escola. Não estou aqui para inventar fatos ou distorcer a realidade. Tenho, inclusive, áudios de pais que comprovam o que foi relatado. (...) Se houve uma correção, que bom! Isso significa que o problema foi reconhecido e solucionado. Mas o que não pode acontecer é tentar inverter os fatos para justificar um erro”, disse.
A advogada Alana Mendes, diretora do Instituto de Ciências Penais e membro da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), esclarece que, caso fosse comprovada a segregação, o caso seria enquadrado como crime de racismo. “No artigo sexto, a Lei do Racismo fala sobre ensino público e privado e traz uma pena maior caso o crime seja cometido contra menores de 18 anos”, explica.
Ela também detalha que a investigação precisaria descobrir quem deu a ordem para a suposta separação por cor das crianças. “No Brasil, em regra, não conseguimos punir entidades, e sim pessoas, com exceção do direito ambiental. Então, a pessoa que deu a ordem seria punida. As melhores opções seriam acionar a Polícia Militar e o Ministério Público”, prossegue.
“Essa questão da separação e da segregação escolar por raça é tão absurda que nosso país tem uma legislação que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas”, conclui a advogada.
Via otempo.com.br
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