Os cinco ministros da Turma vão decidir se as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as lideranças do grupo são procedentes
O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no quarto dia de julgamento da Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022, nesta quarta-feira (10).
Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid.
Os cinco ministros da Turma vão decidir se as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as lideranças do grupo são procedentes. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram, nesta terça-feira (9), pela condenação de todos os réus. Votarão ainda os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.
Ministro Luiz Fux. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
O julgamento histórico deve se estender até 12 de setembro.
Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF:
Fux avalia que STF não é competente para o caso
Fux volta a indicar que avalia que o STF não é competente para julgar o caso. “Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro”, afirma.
“STF mudou a competência depois da data dos crimes aqui muito bem apontados pelo procurador-geral da República”, diz Fux.
Luiz Fux
“Os fatos para serem considerados crimes precisam se encaixar como uma luva se encaixa na mão”, afirma Fux, no início do voto.
Efeito cascata
Fux destaca o efeito cascata das decisões do STF para todas as instâncias judiciais no país: “Cada decisão do STF projeta-se para além das partes do processo”.
‘Imparcialidade’
O ministro Luiz Fux ainda não entrou na discussão da tentativa de golpe em si. O início de seu voto fala sobre o papel do STF no julgamento de ações criminais. Ele destaca que “juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento” para manter “imparcialidade”, em um possível recado a Alexandre de Moraes.
Voto de Fux
O ministro Fux começa votando e a expectativa é de que ele acolha os argumentos das defesas criticando a colaboração premiada de Mauro Cid e até reconheça a nulidade. Ele, porém, será posição isolada e deve provocar discussões, mas não deve pedir vistas.
A coluna de Juliana Dal Piva apurou que a equipe do ministro Fux trabalhou até tarde na noite de terça-feira (9), depois da sessão, por pedidos de última hora do ministro para finalizar seu voto no julgamento sobre tentativa de golpe de estado em 2022.
Fux
O ministro Luiz Fux inicia o voto.
Início
Às 9h11, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin abre a sessão.
Por: ICL Noticias
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