Câmara aprova Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e reforça combate à violência de gênero

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Projeto cria uma rede integrada de atendimento, amplia a coordenação nacional e fortalece as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres (Sinapom), iniciativa que busca integrar e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o país.

A proposta estabelece que o sistema será coordenado pelo Ministério das Mulheres, promovendo a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e garantia dos direitos das mulheres.

O texto também prevê mecanismos de transparência, compartilhamento de informações, monitoramento de resultados e cooperação entre os entes federativos. Além disso, cria instrumentos para fortalecer a rede de atendimento às vítimas, incluindo o aperfeiçoamento dos serviços especializados, a capacitação de profissionais e a integração entre áreas como segurança pública, saúde, assistência social e Justiça.

Com a aprovação pelos deputados, a proposta segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada sem alterações, será encaminhada para sanção presidencial.

Por: Nailson Tenazor/Jambo Verde