 |
| @Divulgação |
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, por meio da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, realizou uma reunião institucional com representantes de diferentes órgãos públicos para discutir a criação de um fluxo interinstitucional de atendimento, orientação e proteção aos povos indígenas em trânsito na área urbana do município.
Participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Base de Proteção Etnoambiental.
A reunião teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições e estabelecer estratégias conjuntas para garantir atendimento adequado aos indígenas que se deslocam para a sede do município, especialmente durante períodos de recebimento de benefícios sociais.
Entre os principais pontos discutidos esteve a realização de um diagnóstico da situação, com o mapeamento dos locais de permanência das famílias indígenas, a identificação dos dias e horários de maior fluxo na cidade e o levantamento de situações de vulnerabilidade, vitimização e conflitos.
Na área de logística e acesso a benefícios, as instituições discutiram a possibilidade de articulação com as agências bancárias para agilizar o atendimento e, consequentemente, reduzir o tempo de permanência dos indígenas na zona urbana.
Outro tema abordado foi o acolhimento e a criação de condições adequadas para estadia, com a avaliação da viabilidade de disponibilização de um espaço apropriado para receber as famílias, evitando que permaneçam em logradouros públicos ou locais considerados inadequados.
Na área de segurança, a proposta é fortalecer uma atuação preventiva, humanizada e orientativa, garantindo a proteção dos povos indígenas e evitando situações de violência, exploração e vulnerabilidade, sem promover a criminalização dos indígenas em trânsito.
Também foram discutidas ações de comunicação e orientação, incluindo a produção de materiais em línguas indígenas com informações sobre leis, regras e normas aplicáveis durante a permanência na cidade, além de orientações preventivas sobre os riscos relacionados ao consumo de álcool e drogas e à ocorrência de conflitos no ambiente urbano.
A gestão municipal destacou que a iniciativa busca integrar as instituições públicas e aprimorar a atuação conjunta, reafirmando o compromisso com a segurança pública preventiva, a proteção dos povos originários e a garantia de acesso às políticas públicas essenciais no âmbito municipal.
Por: Nalson Tenazor/Jambo Verde
Comentários
Postar um comentário