O Governo do Estado, por meio da
Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), apresentou a minuta da Lei Estadual
de Turismo para os membros do trade turístico amazonense, que participam do
Fórum Estadual de Turismo. A apresentação e os debates sobre a Lei começaram no
último dia 26 e encerraram no final da tarde de quarta-feira (27), no Centro de
Convenções do Amazonas Vasco Vasques, bairro Chapada, zona centro-oeste de
Manaus.
Dada a sua importância, o debate
foi bastante aprofundando sobre a Lei Estadual de Turismo, pois cada
participante pôde contribuir na formatação dessa minuta. Agora, de acordo com a
presidente da Amazonastur, Oreni Braga, as considerações finais estão sob
análise da Assessoria Jurídica do Órgão. “A partir dessas considerações vamos
fazer um texto final e apresentar, novamente, para o trade aprovar”, informou
Oreni.
Após a provação do trade, a
titular da Amazonastur levará a Lei ao conhecimento do governador José Melo
para os trâmites legais do Poder Executivo. “É de grande importância para a
atividade do turismo a formatação desta Lei, principalmente porque está sendo
realizada com todas as entidades que atuam na área, um trabalho a quatro mãos
entre o Governo do Estado e a sociedade” disse a titular da Amazonastur. Ela
ressaltou que o Órgão também vai solicitar uma audiência pública junto à
Assembleia Legislativa, com vistas a ter o parlamento inserido no processo.
Plano Estadual – Oreni Braga
informou ainda que outro debate importante já está previsto para ocorrer no mês
de junho. Trata-se do Plano Estadual de Turismo, plano este que vai definir
diretrizes, metas e políticas a serem implementadas para o desenvolvimentos do
setor em vários cenários.
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