Disponibilizando informações com o objetivo de auxiliar o
gerenciamento regional do Programa Bolsa Família na Educação, a Secretaria de
Estado de Educação (Seduc) está sediando, nesta semana, em Manaus, um encontro
técnico sobre o programa.
Mobilizando representantes dos 62 municípios do Amazonas e
contando com a participação de gestores do Ministério da Educação (MEC) o
encontro, iniciado no último dia 4, será concluído nesta sexta-feira (6) no
auditório do Centro de Formação Padre José de Anchieta (Cepan/Seduc),
localizado na Avenida Waldemiro Lustoza, bairro Japiim 2, zona sul de
Manaus.
A representante da Seduc e coordenadora em âmbito regional
do programa Bolsa Família na Educação, Aline Albuquerque, explicou que um dos
critérios para a concessão do benefício pecuniário por parte do Governo
Federal, é a permanência do aluno na escola, por esse motivo, o envolvimento
técnico do setor de Educação. “A efetiva permanência na escola é um dos
requisitos para a participação no programa, o qual pode ser um fator importante
no combate ao abandono e evasão escolar”, pontuou a coordenadora, ao citar que
o encontro divulga informações necessárias para a condução do programa nos
municípios amazonenses.
Segundo o coordenador adjunto de Educação do Campo do MEC,
Alexandre Juarez dos Santos, o encontro oferece aos participantes elementos
técnicos para aprimorar a execução do programa. “Com o auxílio das informações
do censo escolar e do sistema presença, estamos juntamente com os
coordenadores municipais do Amazonas, projetando melhorias gerenciais para o
programa”, disse.
Citado pelo representante do MEC, o sistema
presença é uma plataforma que possibilita o registro e acompanhamento da
frequência escolar das crianças e adolescentes com faixa etária entre seis e 17
anos matriculados na rede pública escolar brasileira. Realizado de forma
bimestral, cada acompanhamento possibilita, por meio das informações coletadas,
o mapeamento de situações de vulnerabilidade e de risco social, com dados
individuais sobre o acesso à escola e aos serviços de saúde.
O Programa – Criado em 2003, o Bolsa Família beneficia
aproximadamente 13,9 milhões de famílias no Brasil. No Amazonas, estima-se que
354 mil pessoas recebem os benefícios do programa.
Podem ser beneficiárias da iniciativa, famílias em situação
de pobreza ou extrema pobreza – com renda mensal de 77 reais por pessoa – ou de
pobreza – com renda de 77 reais a 154 reais por pessoa. As famílias participam
do programa, desde que tenham em sua composição, além de gestantes, crianças ou
adolescentes com faixa etária entre zero e 17 anos. O valor mensal das
parcelas oferecidas pelo é de 77 reais, podendo o referido valor variar de
acordo com o perfil social da família inscrita.
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