O deputado federal Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava
afastado do cargo desde 5 de maio por decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato
parlamentar por tempo indeterminado.
Sob gritos de "fora
Cunha" (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez
o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao
se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes do pronunciamento, Cunha
foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o
pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o
ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao se pronunciar, ele fez a
leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o
vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).
"Estou pagando um alto preço
popr ter dado início ao imepachment. Não tenho dúvida que a principal causa do
meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment. Tanto é que o
pedido de afastamento foi protocolado pelo procurador-geral da República logo
após minha decisão de abertura do processo. Só foi apreciado em 5 de maio, numa
decisão sem qualquer previsão constitucional", justififcou, em referência
ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se
iniciou na Câmara sob a gestão dele.
Cunha afiirmou que decidiu
atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse,
está sem direção. "É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de
uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa
insatabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente",
declarou.
Réu
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
O peemedebista comunicou a sua
decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.
A carta terá de ser lida em
plenário e publicada no "Diário Oficial da Câmara". A partir daí,
novas eleições terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do
plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada
uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.
A renúncia foi anunciada após reiteradas
negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da
perda de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos líderes e aliados
já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem
da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.
saiba mais
A eleição no plenário, que ainda
será marcada por Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde
os parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga.
Para se um deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos
votos dentre os que tiverem votado.
Investigado
Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das ações, aberta em
março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um
contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda ação, aceita em junho
pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina
em contas secretas na Suíça.
A propina teria origem na compra,
pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria
rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.
A terceira denúncia diz respeito
ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto
Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos
empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca
Engenharia.
A defesa contesta todas as
acusações e sustenta que "não há indícios minimamente sólidos" das
imputações ao deputado afastado.
Na Câmara, Cunha responde a um
processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à
cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência
de contas secretas na Suíça.
Cunha nega e diz ser apenas o
beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir
bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.
Comentários
Postar um comentário