quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan

Do G1
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa (relembre o episódio no vídeo acima).
O julgamento foi marcado nesta terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.
A crise entre os dois poderes tomou proporções maiores após Renan se recusar a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão.
O julgamento
Na sessão desta quarta, deverão participar da decisão sobre o afastamento somente 9 dos 11 ministros do STF.

Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado um escritório com os advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento de Renan. Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem à Europa.

O afastamento de Renan Calheiros pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará "enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República".

O pedido argumenta que a medida ainda colocaria em risco o andamento normal das votações marcadas na Casa, sobretudo da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União, prevista para 13 de dezembro.

Uma solução alternativa, sugerida pelo Senado em seu recurso, é retirar Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência, mas não do comando do Senado.

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