JV MANAUS - Mutirão carcerário vai revisar mais de 10 mil processos do sistema penitenciário de Manaus
Com a presença do vice-governador
Henrique Oliveira, teve inicio na tarde desta segunda-feira, 6 de fevereiro, um
mutirão carcerário encabeçado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas
(DPE–AM), com a participação de 76 defensores públicos estaduais e federais. Em
dez dias úteis, a ação pretende rever pelo menos dez mil processos de nove
unidades prisionais.
A força-tarefa concentrada no
Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul, vai avaliar processos
de cerca de 5,6 mil internos, entre homens e mulheres,condenados e provisórios
do sistema prisional de Manaus. Os defensores públicos também visitarão os
presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento
da pena.
“É importantíssimo que se diga
que isso não é um mutirão de soltura. Na verdade, os defensores realizam essa
ação para que se reveja a situação dos processos de pessoas que já deveriam
estar soltas e que, infelizmente, pelo alto número de casos a serem avaliados,
e pela baixa quantidade de pessoal para fazer essas avaliações, ainda estão
presos”, explicou o vice-governador Henrique Oliveira.
Na oportunidade, Henrique ainda
reforçou a participação do Estado na reintegração dessas pessoas. “O mais
importante ressaltar é o braço amigo do Governo do Estado que está atento, que
garante acesso à cidadania e dá apoio para essas pessoas que precisam ter a
perspectiva de uma nova vida, com educação, acesso ao trabalho, etc”,
completou.
Mutirão - A iniciativa faz
parte do programa Defensoria Sem Fronteiras, do Colégio Nacional de Defensores
Públicos Gerais (Condege) e sua realização em Manaus é resultado de um Acordo
de Cooperação Técnica assinado entre o Condege, o Ministério da Justiça e
Cidadania e a Defensoria Pública Geral da União (DPU). A iniciativa
também integra o Plano Nacional de Segurança Pública e conta com o apoio
do Governo do Amazonas.
“No caso dos provisórios, o
objetivo é verificar se não há a possibilidade de aplicação de outras medidas
restritivas de direitos que sejam alternativas à prisão, podendo resultar na
elaboração de pedidos de relaxamento de prisão ou de liberdade provisória”,
explica o defensor público-geral do Distrito Federal e presidente do Condege,
Ricardo Batista.
Diagnóstico - De acordo com
o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o objetivo não é soltar
presos indiscriminadamente e, sim, assegurar o direito dos detentos de terem
seus processos revisados. Ele disse ainda que, durante o mutirão, serão
colhidas informações para realização de um diagnóstico da população carcerária
e da situação do sistema prisional na capital do Amazonas.
O diagnóstico elaborado pela
Defensoria Pública será entregue ao Ministério da Justiça para ser utilizado na
formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos
mutirões que possam vir a acontecer. O Acordo de Cooperação Técnica tem
validade de dois anos, o que facilita ter novas forças-tarefas em outros
Estados, se forem solicitadas e de acordo com a necessidade, avaliada pelo
Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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