Congresso tenta
manter votações na semana em que STF decide prisão de Aécio
Câmara e Senado vão tentar manter
as votações de projetos considerados importantes pela base governista em uma
semana incomum em Brasília.
Na próxima terça-feira (20), a
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar duas ações
relacionadas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado
do partido.
Uma delas, apresentada
Procuradoria-Geral da República (PGR), é um pedido
de prisão do tucano.
A outra é um recurso da defesa de
Aécio para reverter o seu afastamento das atividades parlamentares, determinado
pelo ministro Edson Fachin no dia 18 de maio.
Senadores vão acompanhar os
desdobramentos desses julgamentos, uma vez que, caso o pedido de prisão seja
acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se
mantém, ou não, a prisão.
Os festejos juninos são outro
fator que pode dificultar as votações no Congresso. Tradicionalmente, nesta
época do ano, a presença de parlamentares diminui na Câmara e no Senado.
Reforma trabalhista
Apesar disso, a Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem um compromisso importante na próxima
terça. Está prevista a votação, no colegiado, da proposta que altera as regras
trabalhistas.
O projeto já foi aprovado pela
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovado pela CAS, será
encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pelo calendário de análise do
projeto, o texto será votado pelo plenário do Senado no dia 28 de junho.
Já a pauta de votações da Casa
possui algumas propostas de alterações à Constituição. É o caso do texto que
acaba com a prescrição dos crimes de estupro e do projeto que reduz a idade
mínima para uma pessoa poder assumir as funções de governador e
vice-governador.
Câmara
Já o plenário da Câmara pode
votar um projeto que altera o Código Penal para estabelecer pena de detenção de
até dois anos para casos de assédio moral no trabalho.
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