quinta-feira, 22 de junho de 2017

Gilmar Mendes deixa plenário após discussão com Barroso



BRASÍLIA — Pouco antes de a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira ser interrompida para um intervalo, o clima azedou entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que têm posições diferentes sobre as regras das delações premiadas. Barroso chegou a dizer que quem não concordasse não poderia assumir a atitude de "ir embora". Minutos depois, Gilmar foi visto deixando o tribunal. Ele não voltou com os demais ministros quando a sessão foi retomada, após o intervalo, mas chegou logo depois.
Barroso não costuma discutir com os colegas em sessões no plenário. Gilmar, por sua vez, já se desentendeu em algumas ocasiões com outros ministros.


Barroso, que votou com a maioria pela manutenção da forma como as colaborações são feitas, reagiu irritado quando Gilmar o acusou de não respeitar posições divergentes.
— Essa é a opinião de Vossa Excelência. Deixe os outros votarem — exaltou-se Gilmar.
— Sim, mas tá todo mundo vontando — respondeu Barroso.
— Claro. E respeite o voto dos outros — reagiu Gilmar.
— Claro, vou plenamente respeitar os votos dos outros. Estou ouvindo Vossa Excelência. Inclusive foi Vossa Excelência que ontem suscitou: a questão não é só essa, temos outras considerações. E em consideração à de Vossa Excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode: acho que vou perder e vou embora. Não! Estamos discutindo — devolveu Barroso.
Antes da discussão, Barroso argumentou que provas trazidas na delação, mesmo que anuladas, não devem ser capazes de contaminar a colaboração.
— Os temas de legalidade têm que ser enfrentados neste momento. Para dar um exemplo real: se num caso concreto o Supremo venha a declarar ilegítima, por qualquer razão, uma gravação ambiental, que no entanto foi levada em conta no momento da celebração do acordo, eu acho que a eventual invalidação da gravação ambiental não contamina a colaboração premiada se o procurador-geral tiver proposto o acordo e o relator tiver homologado. Portanto, eu acho que nós tiraremos a segurança jurídica do instituto da colaboração premiada se não definirmos isso, e não diremos qual é o papel do relator. Portanto, eu acho que é muito importante essa discussão — disse Barroso.
Ele alertou para a possibilidade de o julgamento abrir caminho para a anulação da delação mais à frente, mesmo que o delator tenha cumprido o acordo. Barroso disse isso após um comentário de Gilmar sobre gravações ambientais feitas pelos delatores da JBS sem conhecimento dos interlocutores. Entre os gravados está o presidente Michel Temer, que agora é investigado no STF por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa.
- A "Folha de S.Paulo" sustenta que a gravação foi previamente combinada com o Ministério Público e que houve treinamento. Mas há esta questão. Vamos dizer que se prove esse fato a posteriori... - afirmou Gilmar.
- O colaborador premiado não tem culpa, ele seguiu a autoridade pública - reagiu Barroso, que depois complementou:- Todos sabemos o caminho que isso vai tomar, e portanto já estou me posicionado antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente. Então eu não quero que se faça lá na frente. Já estou dizendo agora que não aceito.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou por manter a relatoria da delação da JBS com Edson Fachin. O plenário analisa o pedido de revisão de pontos do acordo de colaboração firmado pelos executivos da empresa, entre eles Joesley Batista, que acusou o presidente Michel Temer de ser destinatário final de propina e dar aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha na cadeia.

0 comentários:

Postar um comentário