O advogado Antônio Mariz de
Oliveira informou à TV Globo nesta sexta-feira (22) que deixará a defesa do
presidente Michel Temer. O criminalista alegou que tomou a decisão de se
desligar das ações judiciais que envolvem o presidente da República por questões
éticas, em razão de ter atuado na defesa do doleiro Lúcio Funaro, que fez
acusações contra Temer em seu acordo de delação premiada.
A assessoria do Palácio do
Planalto afirmou ao G1 que não vai se manifestar sobre a decisão de Mariz.
O advogado de Temer tornou
pública a decisão de deixar a defesa do presidente um dia depois de o Supremo
Tribunal Federal (STF) encaminhar
para a Câmara dos Deputados a nova denúncia contra o peemedebista
apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por organização
criminosa e obstrução de Justiça.
Antônio Mariz de Oliveira disse
ao repórter Valdo Cruz, da GloboNews, que apresentará nesta sexta-feira a Temer
uma lista com quatro sugestões de advogados para substitui-lo no comando da
defesa do presidente. O criminalista não quis adiantar os nomes que irá
sugerir.
Embora esteja deixando
oficialmente a defesa, Mariz disse à GloboNews que, em razão de sua amizade com
o peemedebista, continuará aconselhando Temer em questões jurídicas.
A denúncia na Câmara
Caberá aos deputados federais
decidir se autorizam ou não o STF a apreciar a denúncia em meio ao mandato de
Temer. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi
rejeitada em agosto pela Câmara após 36 dias de tramitação na Câmara.
A votação da nova denúncia,
avaliou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode
ocorrer em outubro. Para a acusação da PGR contra o presidente seguir ser
analisada pelo Supremo, são necessários os votos de, no mínimo, dois terços dos
deputados, ou seja, 342 dos 513.
Se os deputados derem aval para a
denúncia seguir para o STF, os ministros da mais alta Corte do país poderão
analisar se aceitam ou não a acusação. Neste caso, Temer se tornará réu e será
afastado do comando do Palácio do Planalto por até 180 dias.
Por outro lado, se a Câmara não
der aval ao prosseguimento desta nova denúncia – como fizeram em agosto – a
acusação do Ministério Público ficará parada até o fim do mandato de Temer, em
31 de dezembro de 2018.
A delação de Funaro
Apontado como operador de
políticos do PMDB, Funaro afirmou aos procuradores da República, em um dos
depoimentos de sua delação, que
tem "certeza" de que Temer recebia parte da propina paga no
esquema que atuou na Caixa Econômica Federal e envolvia peemedebistas da
Câmara.
Funaro também disse à
Procuradoria Geral da República (PGR) que o advogado José Yunes, amigo e
ex-assessor de Temer, era um dos responsáveis pela gestão do dinheiro
supostamente repassado a Temer. Além disso, destacou o novo delator da Lava
Jato, Yunes fazia a
lavagem de recursos obtidos por meio de cobrança de propina por meio da
compra de imóveis para o presidente da República.
De acordo com Funaro, para lavar
o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia os valores ilícitos em sua
incorporadora imobiliária.
Os depoimentos de Lúcio Funaro ao
Ministério Público Federal (MPF) foram utilizados pela Procuradoria Geral da
República (PGR) na segunda
denúncia apresentada contra Temer, por
organização criminosa e obstrução de Justiça, e que foi enviada à Câmara
dos Deputados na quinta.
Em um dos trechos da denúncia, o
doleiro contou que obras das hidrelétricas do Rio Madeira realizadas por Furnas
– empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia – resultaram no pagamento
de propina a Temer e para os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
A PGR aponta também que Funaro
teve participação em um esquema no Ministério da Agricultura do qual o
empresário Joesley Batista, da JBS, se aproveitou.
O esquema, segundo a PGR, foi
montado por Eduardo Cunha – com o aval de Henrique Eduardo Alves e Michel Temer
– para obter a revogação de um ato normativo que autorizava a aplicação de
vermífugos de longa duração e diluição. Assim, voltaram a ser usados vermífugos
de prazo de absorção mais curto, facilitando a exportação das carnes.
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