Sobrecarregado,
Hospital Lázaro Reis atende mais de 260 mil moradores de Manacapuru e de sete
municípios do entorno.
A rede pública de Saúde de
Manacapuru (a 68 km da capital) precisa compartilhar as responsabilidades
financeiras sobre seu hospital com as prefeituras dos municípios vizinhos para
amenizar os efeitos da sobrecarga de pacientes. A proposta foi discutida na terça-feira,
22 de maio, durante Audiência Pública promovida no município com a presença do
presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD).
A audiência foi realizada no
plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, sob a condução do presidente
Francisco Coelho (Pros). Além dos 15 vereadores locais, participaram
representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), das secretarias de
Saúde e de Obras da prefeitura e do Conselho Municipal de Saúde. Os debates
também envolveram as obras de reforma do Hospital Lázaro Reis e o projeto de
construção de uma nova unidade hospitalar.
Considerado polo na rede
estadual, o Hospital Lázaro Reis atende os moradores de Manacapuru e de pelo
menos sete municípios do entorno, como Iranduba, Manaquiri e Novo Airão,
totalizando mais de 260 mil habitantes. Os parlamentares discutiram a
possibilidade de participação financeira das prefeituras vizinhas como um novo
modelo de gestão da unidade, que está sobrecarregada e funciona em condições
precárias.
De acordo com o vereador Robson
Nogueira (PPL), os custos de manutenção do Hospital Lázaro Reis chegam a R$ 1,3
milhão mensais, atualmente custeados apenas pela prefeitura e por recursos
federais. Como o município possui gestão plena da Saúde, o governo do Estado
não contribui com repasses regulares, limitando-se ao fornecimento de
medicamentos e insumos hospitalares, além de ceder funcionários contratados
pela Susam.
Para o deputado Ricardo Nicolau,
o momento é de abrir diálogo com os municípios em uma nova reunião. “Essa é uma
proposta válida. É preciso discutir de forma ampla a responsabilidade pela
Saúde, que não é só dos municípios, do governo federal ou do estadual. É dos
três. Vamos fazer uma Audiência Pública na Comissão de Saúde da Aleam, o mais
rápido possível, convidando as prefeituras envolvidas e também a Susam”,
anunciou.
Reforma e novo hospital – A
Audiência Pública também tratou das obras no Hospital Lázaro Reis e do impasse
na construção de um novo hospital. Em fevereiro deste ano, a prefeitura de
Manacapuru e o governo estadual firmaram convênio de R$ 8,3 milhões para
reformar e ampliar a unidade. Paralelamente, a promessa de um novo hospital de
100 leitos financiado por uma emenda parlamentar de R$ 15 milhões, apresentada
em 2011 pelo deputado federal Átila Lins (PP).
De acordo com a secretária
executiva do interior da Susam, Edilene Pereira, a reforma e ampliação do
Hospital Lázaro Reis foi a alternativa adotada pela Susam para melhorar a
situação da Saúde no município a curto prazo. A secretária não descartou a
construção de uma nova unidade hospitalar, mas informou que o projeto original
foi rejeitado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a Susam precisou solicitar o
aditamento de prazo da emenda parlamentar, que venceria em março deste ano.
“O projeto original, que não
previa sequer uma UTI, precisou passar por ajustes que elevaram o orçamento
previsto de R$ 15 milhões para R$ 28 milhões”, afirmou a secretária. “Portanto,
prefere-se priorizar a reforma do hospital existente com um convênio de R$ 8,3
milhões que já está assinado e com parte do recurso já em conta. A Susam está
trabalhando concomitantemente na reforma e na questão da emenda.”
As obras de reforma do Hospital
Lázaro Reis deverão iniciar em 45 dias, conforme estimou o secretário de Obras
de Manacapuru, Paulo Onety. A previsão é de que o processo licitatório seja
lançado já na próxima semana. Os trabalhos, com prazo de sete meses para
conclusão, contemplam a construção de uma área exclusiva de urgência e
emergência, centro cirúrgico, readequação da maternidade e reforma dos demais
ambientes.
O presidente da Comissão de Saúde
da Aleam pediu acesso a uma cópia do projeto de reforma para contribuir com
sugestões de melhoria. “A reforma do hospital existente não inviabiliza a
construção de um novo. Vamos sugerir, inclusive, que quando o novo estiver em
funcionamento, o atual permaneça ativo como uma unidade de suporte. As duas
unidades poderão trabalhar em conjunto no futuro”, disse Ricardo Nicolau.
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