MPAM promove capacitação sobre Direitos Humanos, Gênero e Diversidade com foco na população LGBTQIAPN+

Foto: Karla Cristina

Atividade abordou conceitos fundamentais e o papel do Ministério Público na defesa da diversidade e da equidade

Com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na promoção e defesa dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a capacitação “Direitos Humanos, Gênero e Diversidade: Atuação do MP com a população LGBTQIAPN+”. A atividade foi destinada a membros e servidores da instituição e ocorreu de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, nesta sexta-feira (23/01).

Promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a capacitação foi ministrada pelo promotor de Justiça Maxwell Vignoli, titular da 8ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco e membro do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE. O palestrante é especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco.

Durante o encontro, foram abordados conceitos relacionados à temática, como identidade de gênero, orientação afetivo-sexual e sexo biológico, além de contextualização histórica sobre a consolidação de garantias de direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil, no período de 2011 a 2026. A capacitação também destacou o papel do Ministério Público na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade e na promoção da igualdade material.

Ao longo da palestra, o promotor Maxwell Vignoli ressaltou a centralidade dos Direitos Humanos no cotidiano institucional e social, enfatizando que o acesso a espaços de formação e informação também constitui um direito fundamental.

“O fato de estarmos aqui, apresentando e participando desta capacitação, é um direito humano. Trata-se de direitos que perpassam a nossa existência e possibilitam a convivência em uma sociedade diversa. No entanto, quando nos deparamos com situações de vulnerabilidade, como as vivenciadas pela população LGBTQIAPN+, pelas mulheres e por grupos racializados, percebemos que, embora os direitos devam ser iguais, na prática não são. É nesse contexto que se aplica o princípio da equidade, sendo necessário compensar desigualdades e oferecer a cada pessoa aquilo de que necessita”, declarou o promotor de Justiça.

A capacitação integra as ações de formação continuada do MPAM e reforça o compromisso da instituição com a defesa da cidadania e o respeito à diversidade. Os participantes que cumprirem o mínimo de 75% de presença, com a câmera aberta, receberão certificação.

Por: Sharline Freire - Jornalista