URGENTE - MPF instaura inquérito para investigar situação de presos federais e indígenas no Compaj, em Manaus
O Ministério Público Federal no
Amazonas (MPF/AM) instaurou inquérito civil para investigar a situação dos
presos federais e indígenas custodiados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim
(Compaj), em Manaus, após a rebelião ocorrida entre os dias 1º e 2 deste mês. O
órgão expediu ofícios destinados à Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
requisitando informações sobre a situação destes presos.
No documento encaminhado à Seap,
o MPF requisita que seja informado o número consolidado de presos vinculados à
Justiça Federal e presos indígenas custodiados no Compaj e requisita também
informações sobre possíveis mortes ou cometimento de violência física ou moral
contra presos federais e indígenas. Em caso de confirmação de morte ou
agressão, a Seap deve encaminhar ao MPF cópias dos laudos periciais cadavéricos
e de corpo de delito de cada uma das vítimas e informar sobre eventual
vinculação das vítimas com facções criminosas que operam no Estado do Amazonas.
O MPF requisitou também, aos
titulares da Seap e da SSP, que informem sobre as providências a serem tomadas,
no âmbito das duas secretarias, para a garantia da integridade física e moral
dos presos custodiados no Compaj.
A instauração do inquérito civil
faz parte da atuação do Ministério Público Federal de acompanhamento do sistema
prisional, vinculada à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com o
objetivo de garantir à sociedade a efetiva e correta execução da pena, tendo em
vista suas finalidades, e a preservação dos direitos e garantias do apenado,
nos termos da lei e da Constituição Federal.
Crueldade e mortes em motim – Na
tarde do dia 1º de janeiro deste ano, presos do Compaj iniciaram um motim no
complexo, após dezenas de presos terem fugido de outra unidade prisional
situada nas imediações do Compaj, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
Conforme informações divulgadas pelo Estado do Amazonas, a rebelião foi
motivada por briga entre as facções criminosas Família do Norte (FDN), suposta
líder do motim, e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Durante as mais de 17 horas de
rebelião, mais de 50 detentos foram mortos. Alguns foram decapitados e tiveram
os corpos, sem as cabeças, jogados para fora do presídio. Agentes
penitenciários foram mantidos reféns e liberados no decorrer do motim. O caso é
apontado como o segundo maior episódio de mortes em presídios do país, atrás
apenas do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo, quando 111
presos foram mortos.
Operação La Muralla – Em
fevereiro de 2016, o MPF denunciou à Justiça cerca de 100 pessoas ligadas à
organização criminosa autointitulada Família do Norte ou FDN por crimes como
tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entre os réus estão José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como “Zé
Roberto”, Gelson Carnaúba, João Pinto Carioca, o “João Branco”, e outros
membros da cúpula da FDN, alguns deles considerados 'xerifes' na estrutura
hierárquica da facção. Se somadas, as penas pedidas pelo MPF para todos os réus
nas ações penais ultrapassam 3 mil anos de prisão.
Além dos chefes e xerifes da
organização criminosa, as denúncias – resultantes das investigações da Operação
La Muralla, deflagrada em 2015 – envolvem diversos 'laranjas', traficantes
estrangeiros que atuam na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru e forneciam
drogas e armas à Família do Norte, seis advogados ligados ao grupo e até um
vereador.
A investigação que embasou as
denúncias iniciou com o objetivo de desbaratar o tráfico internacional de
drogas realizado pela chamada rota do Solimões e acabou por revelar a
intimidade da Família do Norte, facção criminosa conhecida entre seus membros como
FDN, que comanda o tráfico internacional de drogas no Estado do Amazonas quase
com exclusividade. A lista de crimes praticados pelo grupo, conforme ficou
demonstrado pelas provas colhidas durante a investigação, também envolve
corrupção e crimes violentos como homicídios e lesões corporais, se valendo do
que as denúncias classificam como “verdadeiro tribunal do crime”, que decreta
penas de morte a quem vá de encontro aos interesses da facção.
Em um das denúncias, o MPF
ressalta que a “sensação de poder da facção é tão grande que suas lideranças
chegam inclusive a discutir como infiltrar seus integrantes na política,
cogitando a eleição de vereadores e prefeitos para o próximo pleito de 2016”.
A estrutura criminosa contava até
mesmo com verdadeiro sistema de banco de dados de seus integrantes guardado em
programa próprio, encontrado em um notebook apreendido com um detento do
Compaj.
Cruda Realidad del Sistema Peninteciario de Brasil y de Latino Anerica.
ResponderExcluirAcertada Medida para desarticular el crimen y las mafias. Los Criminales y traficantes no actuan solo, tienen complices de autoridades Civiles, Politicos, Policiales e Militares. Brasil nao tem porque ser comparado com a Colombia dos anos 80 o Mexico.