Confira a pauta da 5ª sessão aqui
Nesta terça-feira (7), o pleno do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julga 97 processos, entre os quais estão
oito prestações de contas e 70 recursos.
Entre as prestações que vão a
julgamento estão a do ex-presidente da Câmara Municipal de Juruá, Raimundo
Marcondes de Oliveira dos Santos, referente ao exercício de 2014; do
ex-comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Antônio Dias dos
Santos, referente ao exercício de 2012; do ex-prefeito do município de Borba,
José Maria da Silva Maia, exercício de 2013; e do ex-prefeito do município de
Presidente Figueiredo, Neilson da Cruz Cavalcante, exercício de 2014.
Ainda constam na pauta 70
recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por
jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de
Contas. Representações, tomada de contas e denúncias também serão analisadas
durante a 5ª sessão ordinária do pleno do TCE em 2017, realizada no plenário da
instituição, às 10h, nesta terça-feira (7).
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