Foto: TCE/AM |
Com base nos dados solicitados ao
Governo e a Prefeitura de Manaus na tarde de ontem sobre a primeira etapa da
imunização contra a Covid-19 no Estado, o TCE-AM encaminhou, ainda ontem à
tarde, um ofício-circular às prefeituras do interior do Amazonas solicitando
dados de vacinação contra o coronavírus para cruzar os dados sobre o
quantitativo de vacinas recebidas.
Em até 24 horas – prazo que
finaliza nesta quinta-feira (21) – as Prefeituras também devem informar, entre
outros, quantas vacinas contra a Covid-19 receberam do Governo do Estado e quem
serão os profissionais de saúde imunizados nesta primeira etapa.
“Já estamos apurando todos os
casos denunciados pela população e pela imprensa das pessoas que estão sendo
vacinadas, possivelmente, de forma irregular. Vamos também acompanhar, juntamente
com os prefeitos, se a distribuição de vacinas está seguindo os protocolos
instituídos pelo Ministério da Saúde. É um momento ímpar na saúde pública e
precisamos garantir a transparência para a população” destacou o presidente da
Corte, conselheiro Mario de Mello.
Os ofícios foram encaminhados
após a Corte de Contas ter notícias de divergências nos quantitativos de
vacinas enviadas pelo Governo e recebidas pelas Prefeituras, além de
questionamentos sobre a ordem de vacinação do grupo prioritário que deve ser
imunizado.
Solicitações aos prefeitos
No ofício encaminhado pelo
TCE-AM, os prefeitos devem responder, ainda, se têm insumos suficientes para
aplicação das vacinas; se o quantitativo enviado é suficiente para imunização
dos profissionais de saúde e, caso não seja, qual critério será adotado para
vacinação.
A Corte de Contas pediu, ainda,
que as prefeituras apresentem procedimentos de controle para amenizar os riscos
de pessoas que não sejam do grupo prioritário sejam vacinadas já na primeira
fase.
Falta de oxigênio
No mesmo documento, o TCE-AM pediu explicações sobre o estoque de oxigênio nos
municípios, como forma de buscar soluções para a crise vivida no Amazonas .
Os gestores devem informar se o
estoque de oxigênio está sendo suficiente para atender a demanda atual, assim
como o número de profissionais da saúde; quais ações estão sendo realizados
para resolver as deficiências na saúde pública, e qual a situação dos contratos
entre as empresas que fornecem oxigênio e a administração pública do município.
“O TCE-AM fará um raio-x da saúde
pública no Amazonas, especialmente quanto a vacinação, estoque de oxigênio e
insumos para combate à Covid-19, na tentativa de auxiliar de alguma forma a
população e responsabilizar os que se omitiram ou não adotaram as medidas
cabíveis para atendimento a sociedade”, garantiu o presidente do TCE-AM,
conselheiro Mario de Mello
Via TCE/AM
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